Pesquisas em discussão no GDES

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Durante o semestre 2-2012, diversas propostas de pesquisa passaram a ser consideradas e debatidas no âmbito do Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES). As propostas, em sua maioria, foram expostas e discutidas em reuniões do grupo. Abaixo estão os títulos provisórios de algumas propostas, seguidos dos nomes do(a)s pesquisadore(a)s.

O Acesso ao Crédito por Pequenos e Médios Produtores [no Brasil]

(Marcio Valadares, Marcus P. Rosa)

O Crescimento dos Planos de Previdência de Contribuição Definida à Luz da Análise Jurídica da Política Econômica*

(Danilo R. M. Martins)

Desigualdade, Federalismo e o Direito à Atenção Básica em Saúde

(Alberio Lima, Elaine Xiol, Paulo S. Sampaio)

Fruição do Direito à Irredutibilidade Salarial: Reajustes Salariais em CCTs de Professores do Ensino Superior e Índices de Inflação (Minas Gerais, 2008-12)*

(Hugo Pena)

O Impacto de Incentivo Fiscal na Tarifa de Energia Elétrica, na Perspectiva da AJPE: O Caso das Distribuidoras de Energia do Norte-Nordeste

(Gustavo Pereira, Júlio Borges)

Implementação da Defensoria Pública no Âmbito Estadual [: o Caso do Estado da Bahia]

(Alexandre Araujo)

Mitigação de Exigências Urbanísticas para a Regularização Fundiária em Assentamentos Consolidados no Distrito Federal

(Hércules A. da Costa Benício)

Limites e Possibilidades da Aplicação do Princípio da Personalidade das Penas (CF art, 5º, XLV) às Sanções de Polícia Administrativa entre Pessoas Jurídicas

(Euler Lopes)

Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – O e-Ping*

(Heitor M. de Faria)

Políticas de Combate à Pirataria em Meios Online e sua Repercussão sobre Direitos Fundamentais

(Eduardo H. Kruel Rodrigues, Luisa M. Lara)

A Política de Proteção à Propriedade Intelectual e seus Reflexos sobre Direito à Saúde*

(Alexandre Feitosa)

A Proposta Brasileira da Inclusão de Debates sobre Câmbio na OMC e suas implicações para a Fruição de Direitos

(Felipe N. C. Ribeiro)

A Qualidade da Prestação de Serviço de Transporte Público no DF como Fator de Inclusão Social

(Andréa de F. Varela, Germano Trindade, Viviane Vasco, Euler Reis)

Universalização da Internet Banda Larga no Brasil – Programa Nacional de Banda Larga – PNBL

(Daniele K. Fontes)

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[Atualização 7 março 2013: Após exame preliminar, as propostas de pesquisa marcadas com um asterisco foram descartadas, ou separadas para reformulação]