De Praga a Hamburgo, pouca coisa mudou

July 10, 2017

O recente encontro do G-20, como todos sabem, foi recebido com intensos protestos de rua na cidade alemã de Hamburgo.  A reunião de cúpula, que reúne governantes das mais importantes economias do mundo, é uma espécie de G-7 bem ampliado, em que governos procuram alcançar alguma coordenação política para o enfrentamento de desafios políticos e econômicos globais.

1. Mai in Hamburg - Demonstration

Protestos contra o G20 em Hamburgo (2017)

Contudo, a visão de mundo que persiste entre governantes permanece descasada do que, de um modo geral, a sociedade civil mobilizada prefere. Os confrontos de rua contrastam com os ambientes refinados mas ‘pasteurizados’, de falsa tranquilidade, que marca as reuniões a portas fechadas, em que ocorrem as conversas face a face dos chefes políticos.

Image - A Mensagem de Praga, 2000

 

Porém, tudo isto é apenas mais do mesmo. Desde a chamada ‘batalha de Seattle’, ocorrida por ocasião da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1999, permanece o flagrante divórcio entre o que os governantes pensam e planejam e o que uma significativa parte da sociedade deseja. Uma boa amostra de que, sobre esta realidade, praticamente nada mudou desde finais do século XX pode ser obtida na comparação do noticiário sobre Hamburgo 2017 e o artigo “A Mensagem de Praga”, publicado no Jornal do Brasil em 10 de outubro de 2000 (ver texto completo aqui). Read the rest of this entry »

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Novo artigo analisa a ‘Guerra dos Pneus’

November 29, 2016

Foi publicado no corrente mês (nov.-2016) o artigo “Relevância Jurídica dos Encadeamentos Decisórios e Outros Processos Transfronteiriços: O Exemplo de seu Impacto sobre Barreiras Comerciais Brasileiras na ‘Guerra dos Pneus'”, de autoria de M. F de Castro e Hugo Pena. O artigo está disponível na revista Quaestio Juris, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (link aqui).

Empiricamente, o artigo focaliza conflitos de interesse que foram tratados juridicamente sob diferentes ângulos e jurisdições (justiça federal brasileira, Mercosul, Organização Mundial do Comércio). O trabalho também explora conceitos recentes, que se tornam relevantes para a análise jurídica contemporânea, entre os quais:

  • freios e contrapesos parcialmente internacionalizados
  • ordenações jurídicas transnacionais
  • deflexão monetária interportfólio
  • indicadores globais

O resumo do artigo é o seguinte:

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Política econômica e sustentablidade unidas no GGND

March 10, 2010

A política macroeconômica e as condições de sustentabilidade do processo de desenvolvimento econômico têm caminhado sem comunicar-se entre si de modo profícuo. Um esforço em articular ambas vertentes das formas de agir sobre o mundo material ganhou mais uma contribuição, oferecida em 2009 pelo Read the rest of this entry »


Breve marcha do yuan?

November 25, 2009

A moeda chinesa, o yuan, está em processo de se transformar em uma moeda de escolha para transações internacionais. Acordos como o indicado aqui são etapas desse processo. Passos futuros necessários para que o processo se complete são brevemente analisados em um artigo de Read the rest of this entry »


Monitoramento de políticas com impacto comercial

October 20, 2009

Os juristas que desejam participar dos debates sobre políticas públicas que afetem as posições de interesses de governos e grupos nas relações econômicas internacionais costumam enfrentar a dificuldade de acesso a informações úteis em tempo hábil para formulações de argumentos relativamente atualizados.

Agora, existe uma fonte de informação que pode ser útil para a finalidade mencionada acima. Um serviço on-line oferece informações (ao que parece, constantemente atualizadas) sobre diversos tipos de políticas adotadas por governos no mundo inteiro e que afetam os fluxos comerciais. Trata-se Read the rest of this entry »


Opacidades criticáveis poderão permanecer

November 7, 2008

Como já ressaltado neste blog (ver aqui e aqui), está em curso um processo político de negociação internacional, do qual poderá resultar algum consenso a respeito de novas regras sobre a cooperação monetária internacional — o que tem sido apelidado de “Bretton Woods 2” — e sobre a regulação global e/ou regional de mercados financeiros. A expectativa, em especial por parte da União Européia, para que uma ação de amplo alcance seja tomada em 100 dias, é alta (ver aqui) e poderá ser decisiva.

Como parte desse processo, ocorrerá em São Paulo, neste final de semana, uma reunião do G20 financeiro, hoje presidido pelo Brasil. Um dos pontos que fazem parte da preocupação desse grupo diz respeito à necessidade de aumentar o peso da participação de países do Sul global em deliberações sobre cooperação monetária internacional.

Contudo, parece estar ausente da agenda de negociações o tema referente a Read the rest of this entry »


Dois eventos emblemáticos em julho

July 3, 2008

Ocorrerão no mês de julho-2008 dois eventos relevantes para a temática do Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES) da UnB.

Um dos eventos, a ter lugar nos dias 15-17 de julho em Genebra, Suíça, será a “Conferência Inaugural” de uma nova entidade: a “Society for International Economic Law” (SIEL). Esta organização é interessada em contribuir para a expansão do direito do comércio internacional, tal como vem sendo institucionalizado no regime da Organização Mundial do Comércio (OMC) e várias de suas ramificações ou parcerias políticas, técnicas e acadêmicas. O programa da conferência pode ser obtido aqui. A ênfase do evento Read the rest of this entry »