Processos econômicos perante o direito: abordagens empíricas no IX EPED

April 27, 2019

A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) publicou a chamada de trabalhos para o IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (IX EPED), que ocorrerá em 05 a 08 de agosto de 2019 na Universidade Federal de São Paulo, na cidade de São Paulo.

Vários Grupos de Trabalho (GTs) foram aprovados para essa edição do EPED. A chamada de trabalhos está disponível AQUI.

Inúmeros temas são abrangidos na programação dos GTs, desde o acesso à justiça, o direito ambiental, questões antropológicas, regulação, gênero, direito à cidade, direito internacional, até o direito sanitário, discussões sobre metodologia, dentre vários outros.

A temática “GT 17 Direito, Economia e Sociedade”, coordenado pelos professores Iagê Zendron Miola (Unifesp), Marcus Faro de Castro (UnB) e Marco Chein Feres (UFJF), certamente interessará aos pesquisadores debruçados sobre assuntos que dizem respeito a interfaces entre os variados processos econômicos o direito em geral. Conforme destacado na respectiva ementa (ver aqui, p. 15-16), o GT 17 está interessado em


“trabalhos jurídicos, econômicos ou em intersecção com outras áreas correlatas (como a sociologia econômica, os estudos sociojurídicos, a economia política, a antropologia econômica e do direito, a ciência política e a estatística) que explorem abordagens empíricas diversas (quantitativas e qualitativas) ou que realizem reflexões de natureza metodológica sobre as imbricações entre fenômenos jurídicos, econômicos e as relações sociais”.

O prazo para a submissão de resumos é o dia 12 de maio de 2019 foi prorrogado. O novo prazo é o dia 19 de maio de 2019. O link para submissão dos resumos é este AQUI.

O GDES encoraja a todos os seus membros e demais pesquisadores interessados na temática do GT 17 do IX EPED a apresentar suas propostas conforme instruções acima.

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Novo movimento (EfIP) defende mudanças no pensamento econômico e na profissão dos economistas

April 20, 2019

Uma rede de economistas bem qualificados academicamente lançou recentemente um movimento em favor de mudanças no pensamento econômico, objetivando encorajar, também, mudanças efetivas na maneira como a profissão dos economistas se organiza no mundo hoje. O nome do movimento é: Economics for Inclusive Prosperity (EfIP) (Economia para a Prosperidade Inclusiva).  O website do movimento está disponível –>AQUI.

O movimento nasce com um novo livro (uma coletânea de “policy briefs”) intitulado Economics for Inclusive Prosperity: An Introduction. O livro está disponível em pdf aqui. O EfIP se projetou também por meio de uma série artigos publicados na Boston Review. O primeiro artigo, de 15-fev.-2019, pode ser acessado aqui (os demais artigos da série podem ser pesquisados por leitores na mesma revista).

Recentemente, um dos líderes do movimento, o economista Dani Rodrik, da Universidade de Harvard, deu uma entrevista a Rob Johnson, do Institute for New Economic Thinking. O vídeo da entrevista está disponível abaixo.

Na entrevista, Rodrik aborda vários aspectos, ideias e preocupações do movimento EfIP, entre os quais:

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AJPE é base de curso sobre políticas públicas e direito

March 20, 2019

Em março de 2019 foram iniciadas as aulas de uma nova disciplina na Universidade Federal de Goiás (UFG) (Campus Jataí) que adota a perspectiva da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). O nome da nova disciplina é: “Instrumentos quantitativos para avaliação de políticas públicas”. A disciplina procura desenvolver uma pedagogia na qual, ao analisar as políticas públicas, os estudantes sejam estimulados a tratar a efetividade de direitos de acordo com os conceitos e referenciais analíticos da AJPE.

A disciplina foi ofertada como “núcleo livre” e pode, portanto, ser frequentada por estudantes de qualquer curso de graduação da UFG-Jataí, o que reforça seu caráter interdisciplinar. O principal propósito do curso é abordar a utilização de índices como instrumentos de avaliação quantitativa de políticas públicas, com enfoque na criação de indicadores de validação jurídica. A proposta de abordagem enfatiza as categorias e expedientes metodológicos propostos pela AJPE.

Com carga-horária de 32 horas-aula e 25 vagas ofertadas, a disciplina trabalhará a seguinte ementa: Read the rest of this entry »


New article: Mathematical infrastructures, interest aggregation and legal analysis

January 10, 2019

A new article was published on the legal implications of the use of mathematics in practical life: M. F. de Castro “Policies, Technology and Markets: Legal Implications of their Mathematical Infrastructures”. Law and Critiquehttps://doi.org/10.1007/s10978-018-9236-9.

PLEASE NOTE: view-only free access to the full article is available here.

The pervasive development of mathematical infrastructures in global politics (take the example of the technological infrastructures of contemporary warfare), global markets (think of the algorithm-based “high frequency trading” and “statistical arbitrage”), and social life channeled through global internet-based social media have destroyed to a great extent the capacity of natural language to express competent meanings about the lifeworld. As a consequence, the various aspects of social life – from online dating and safe food consumption to coping with weather events and deciding where to invest  – have become increasingly borne up by devices such as indicators, commodified indices, algorithms, econometric models, and statistical fact-finding. They are all mathematical constructs, sometimes coupled with rhetorical devices. But these mathematical constructs and their ancillary materials have been set free from the requirement that they direct the human mind to superior ideas of intellectual and practical correctness.

The abstract of the article is the following:

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Documentário (vídeo) sobre a ‘City’ de Londres

November 19, 2018

Quem se interessa em pesquisar as relações entre direito e economia no mundo contemporâneo certamente considerará proveitoso assistir ao documentário The Spider’s Web: Britain’s Second Empire (A Teia da Aranha: Segundo Império Britânico), lançado em 2017. Clique na imagem abaixo para assistir ao vídeo.

O documentário faz uma exposição do crescimento da influência da City of London (o distrito financeiro de Londres) após o declínio do império britânico e suas relações coloniais. Há uma ênfase no surgimento de jurisdições opacas (secrecy jurisdictions) que se desenvolveram em várias partes do mundo, em especial após a Crise do Canal de Suez, em 1956. A partir daí, segundo o filme indica, uma “teia” de relações financeiras pouco “visíveis” e geridas com ajuda da City espalhou-se pelo mundo. Read the rest of this entry »


Será melhor privatizar a previdência social?

November 14, 2018

Do ponto de vista econômico, o Estado pode ser considerado um gigantesco mecanismo de transferência de riquezas entre grupos sociais. Sistemas tributários, serviços sociais, regulações financeiras, pensões, inúmeros regramentos de atividades econômicas, para cuja existência e implementação contribuem juristas, são meios pelos quais a produção da riqueza é influenciada, sua titularidade é modificada e transferida continuamente por autoridades, beneficiando ora mais, ora menos, diferentes grupos sociais.

previdencia logo

Abaixo, Adriano Cardoso Henrique, mestre em direito e pesquisador do GDES, aborda a temática, focalizando o tema da proposta de reforma das regras da previdência social no Brasil, que voltou a ser mais intensamente coberto em noticiários da imprensa após as eleições presidenciais encerradas no final de outubro de 2018. Leia a seguir a sua contribuição para este blog. Read the rest of this entry »


O direito à moradia adequada como desafio jurídico

November 4, 2018

Como pode o PIB crescer no mundo, ao mesmo tempo em que aumenta o número dos sem-moradia adequada? Esta é uma pergunta que deixa muita gente perplexa e é discutida com competência e paixão por Leilani Farha. Ela é Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Adequada. Aos que tiverem interesse no tema, valerá a pena assistir a entrevista que L. Farha concedeu recentemente à organização jornalística Aljazeera (ver este vídeo).

https://www.aljazeera.com/programmes/talktojazeera/2018/11/driving-global-housing-crisis-181103062407206.html

Entrevista de Leilani Farha ao canal Aljazeera

No Brasil, recentemente, o Programa Minha Casa Minha Vida foi uma política lançada para ter impacto sobre a oferta de moradia acessível. Globalmente, muitas pessoas vivem dramas de remoções forçadas, despejos, moradia nas ruas etc. E há grupos com propostas de mobilização para mudar este quadro. Entre as inúmeras iniciativas, inclui-se a produção de um documentário sobre o assunto, com financiamente via crowdfunding (ver aqui) .

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