A new wave of critical legal scholarship focusing on political economy themes is more than welcome

November 16, 2017

The members of the LESG will be interested in a new project that seems to be blossoming into a movement known by the name “Law and Political Economy” (LPE). Ideas that may count as a “manifesto” of the movement are available here.

Connections of  LPE ideas with legacies taken up from Legal Realism and from CLS are highlighted in the post by K Sabeel Rahman, which is reblogged below. (The original post is available here).

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Law, Political Economy, and the Legal Realist Tradition Revisited

Editors Note: Paragraphs 7 and 10 of this post have been updated to more accurately reflect the legacy of CLS and its relevance for LPE today.

K. Sabeel Rahman — 

As David, Amy, and Jed note in their opening post, the economic, social, political, and ecological crises of the current moment are helping fuel an exciting wave of legal scholarship. This emerging trend, the “law and political economy” (LPE) approach, interrogates the relationships between law, politics, and economics, exploring issues of power, inequality, democracy, and social change. As we explore what this approach might mean and what its implications might be, it is important to situate these inquiries in a larger history of legal scholarship and reform politics. This is not the first time that a similar moment of crisis has helped spur creative new thinking about the relationships between law, capitalism, and democracy—and it won’t be the last. In this post, I want to sketch a particular aspect of this trajectory: the long legacy of legal realism and its relationship to our current debates around law and political economy.

This legacy is important for two reasons. First, now, as then, we face a similar period of socioeconomic upheaval and political conflict, prompting us to rethink our legal structures. As a result, the substantive insights of legal realism remain valuable for an LPE approach today. Second, recalling the trajectory of legal realism and its successor intellectual movements is helpful in highlighting the kinds of tensions and questions that an LPE approach will have to continue to address.

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Uma sociologia crítica da economia política brasileira será útil para juristas

October 13, 2017

Uma sociologia política capaz de gerar uma crítica competente da economia política nacional ajuda o(a)s juristas a entender vários aspectos do que há muito tempo está fundamentalmente errado com a sociedade brasileira. Daí passa a ser possível perceber o quanto o direito brasileiro tem sido usado como uma trava para a superação de males que secularmente mantêm o Brasil como uma sociedade profundamente injusta e inexoravelmente condenada ao subdesenvolvimento social e econômico.

Há poucos dias, Jessé Souza, sociólogo e ex-presidente do Ipea, lançou seu novo livro, cujo título é: A Elite do Atraso – Da Escravidão à Lava Jato. O livro, que dá continuidade a um trabalho cumulativo mais amplo, resume pontos importantes de uma tal sociologia crítica.

A elite do atraso - capa

Abaixo estão dois vídeos que podem ser úteis para um contato inicial com essa sociologia política crítica. Em seguida, estão alguns trechos de matérias sobre o livro.

O(a)s juristas brasileiro(a)s que desejam reformar as ideias jurídicas numa direção promissora, sem dúvida se beneficiarão de contribuições oferecidas pela sociologia crítica da economia política brasileira, tal como a desenvolvida por Jessé Souza e seu(ua)s coleboradore(a)s.

Quanto ao trabalho do GDES, que se interessa pelo pluralismo institucional e desenvolve a AJPE com o auxílio da abertura interdisciplinar, inclusive a interação com contribuições da sociologia econômica (ver aqui, p. 43 e ss.; e também aplicação aqui) , igualmente haverá benefício em debater os aportes da sociologia crítica indicada, que complementa a crítica das ideias jurídicas contida aqui.

Abaixo, os vídeos e trechos de matérias que dão uma ideia inicial do que está em discussão. Read the rest of this entry »


Evento da FD/UnB e King’s College London discute políticas sociais e austeridade

September 5, 2017

Em parceria entre o King’s College London (KLC) e a Faculdade de Direito da UnB, será realizada  nos dias 13-15 de setembro 2017 uma oficina acadêmica para discutir, em perspectiva multidisciplinar, os desafios de sociedades como a brasileira, diante de políticas de “austeridade”, que introduzem cortes em programas sociais e, portanto, limitam a efetividade de direitos fundamentais como os direitos à saúde, à educação e outros. O local do evento será o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília, localizado no Campus Darcy Ribeiro.

page KCL-FD UnB event 2017b

A oficina tem o título “Desigualdade ou Capacidade Estatal? Fazendo a Economia Brasileira Beneficiar a Todos” (Inequality or State Capacity? Making the Brazilian Economy Work for Everyone) e conta com a coordenação dos professores Octavio Luiz Motta Ferraz (KCL) e Marcus Faro de Castro (FD/UnB). Um dos principais objetivos da oficina é pôr em contato jovens pesquisadores doutores, brasileiros e britânicos, com interesse sobre a temática abordada, a fim de que eventualmente formem produtivos laços de cooperação acadêmica.

Palestrantes especiais convidado(a)s são: Laura de Carvalho (USP), Marta Arretche (USP) e Anthony Pereira (KCL).

A apresentação do evento, publicada em sua página oficial, descreve nos seguintes termos o conteúdo que motivará as atividades:

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Reinventar os bancos

August 24, 2017

Frequentemente os bancos são criticados por se preocuparem exclusivamente em gerar lucros para seus acionistas, sem beneficiar – aliás, em muitos casos, prejudicando – a sociedade como um todo. Mas pouco se discute sobre como mudar o que os bancos fazem.

Estudos de antropologia econômica mostram que o modo como as moedas em certas culturas são usadas pode reforçar tradições e contribuir para avivar laços comunitários (ver aqui).

Um curso online oferecido pela organização sem fins lucrativos, edX, em parceria com o MIT, pretende ensinar como mudar os bancos, ou seja como reinventar o modo como os sistemas bancários funcionam no mundo contemporâneo. O curso, portanto, explora a ideia de que os bancos podem (e devem) ser organizados de modo a beneficiar pessoas e o meio ambiente.

Trata-se de uma discussão que mereceria ser fomentada num país como Read the rest of this entry »


De Praga a Hamburgo, pouca coisa mudou

July 10, 2017

O recente encontro do G-20, como todos sabem, foi recebido com intensos protestos de rua na cidade alemã de Hamburgo.  A reunião de cúpula, que reúne governantes das mais importantes economias do mundo, é uma espécie de G-7 bem ampliado, em que governos procuram alcançar alguma coordenação política para o enfrentamento de desafios políticos e econômicos globais.

1. Mai in Hamburg - Demonstration

Protestos contra o G20 em Hamburgo (2017)

Contudo, a visão de mundo que persiste entre governantes permanece descasada do que, de um modo geral, a sociedade civil mobilizada prefere. Os confrontos de rua contrastam com os ambientes refinados mas ‘pasteurizados’, de falsa tranquilidade, que marca as reuniões a portas fechadas, em que ocorrem as conversas face a face dos chefes políticos.

Image - A Mensagem de Praga, 2000

 

Porém, tudo isto é apenas mais do mesmo. Desde a chamada ‘batalha de Seattle’, ocorrida por ocasião da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1999, permanece o flagrante divórcio entre o que os governantes pensam e planejam e o que uma significativa parte da sociedade deseja. Uma boa amostra de que, sobre esta realidade, praticamente nada mudou desde finais do século XX pode ser obtida na comparação do noticiário sobre Hamburgo 2017 e o artigo “A Mensagem de Praga”, publicado no Jornal do Brasil em 10 de outubro de 2000 (ver texto completo aqui). Read the rest of this entry »


A glimpse into ‘complexity economics’

July 7, 2017

The new paradigm of complexity economics (CE) should not be sidelined by those interested in doing research on the relations between law and economic policy. The glimpse into CE provided by the video below brings up ideas which are much more interesting than those typically taken for granted by scholars engaged in conventional ‘economic analysis of law’.

It does not make sense for legal scholars engaged in studies about “law and economic matters” to cling to ideas of classical economics, which were borrowed from a Read the rest of this entry »


Dissertação discute o uso das aquisições governamentais como parte da política industrial brasileira no setor de TI

July 4, 2017

No dia 30 de junho de 2017, Denise Maria de Araújo, pesquisadora do GDES e mestranda do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, defendeu a dissertação de sua autoria, com o título: “Política Industrial e TI: Um Estudo Econômico-Jurídico do Uso do Poder de Compra do Estado no Brasil (2012-2016)”.

Consoante o título indica, o trabalho aborda a sistemática, adotada pelo governo brasileiro desde 2012, de uso do poder de compra do Estado – mediante o “Programa TI Maior” e a aplicação das chamadas “margens de preferência” –  para incentivar o desenvolvimento industrial brasileiro no setor de Tecnologia da Informação, que movimenta cerca de R$ 6,03 bilhões por ano em contratos públicos (ver aqui).

Conforme a autora explica, as margens de preferência são entendidas como Read the rest of this entry »