Duncan Kennedy: an interview

January 7, 2016

This is a cross-post from http://criticallegalthinking.com/2015/11/17/a-conversation-with-duncan-kennedy/

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A Conversation with Duncan Kennedy

The recently published volume 10 of Unbound: Harvard Journal of the Legal Left reflects on the career of Duncan Kennedy, Carter Professor of General Jurisprudence, Emeritus at Harvard Law School and a leading figure in the US Critical Legal Studies movement. The follow is an excerpt from a much longer interview included in that volume. The full interview is available on the Unbound site.

The first Critical Legal Studies Conference was in 1977. How did that come about?

In the fall of 1976, David Trubek had a dinner to try and figure out if this was a moment to put together various left, or genuinely progressive, academics to have a meeting. I had been Trubek’s student at Yale, but by this time we were close friends, and as was true with Morty and Roberto and Karl at the time, we trusted each other’s political instincts. We decided we would hold the meeting in Madison because David was by then a professor at the University of Wisconsin and he could get money from the law school. Then we decided on a list of people we would ask to be on the letterhead of the call to the meeting, and I drafted the letter and Mark Tushnet, who was at Wisconsin and the co-host, agreed to sign it.

Who did you end up inviting?

There were three main groups. First were the legal sociologists. Trubek was involved in the Law and Society Association—the American sociology of law network. It’s an interdisciplinary network: law professors and social scientists, most of them progressives. The big guns were Lawrence Friedman, Marc Galanter and Stewart Macaulay. And also Willard Hurst, who was a generation older. Trubek was aligned with them—they all had connections to the University of Wisconsin faculty. They understood themselves as representing social theory: they’d read Weber and all thought they’ve read a little Marx, although most of them had never taken him at all seriously—in the anti-Communist universe of their generation, nobody really read Marx. Read the rest of this entry »


Dois eventos relevantes em setembro 2015

September 7, 2015

Ocorrerão, nos próximos dias, dois eventos relevantes para quem tem interesse em pesquisas sobre as relações entre direito, economia e sociedade.

Banner winirO primeiro evento é a 2a Conferêncida do WINIR (World Interdisciplinary Network for Institutional Research), a ocorrer no Rio de Janeiro nos dias 10-13 de stembro de 2015. A conferência terá como temática: “Instituições, Desenvolvimento e Globalização”. Ver link aqui. Participarão vários pesquisadores de renome (como, p. ex., Dani Rodrik, Katharina Pistor, Ricardo Crespo, Mariana Mazzucato) com trabalhos em várias disciplinas. O programa está disonível aqui.

Banner XIX semana jur unbO segundo evento é a XIX Semana Jurídica UnB, em especial o painel do dia 14 de stembro (às 10h), que terá como tema: “Direito e Desenvolvimento”. O texto de apresentação do painel resgistra:

É possível conceber um conceito nacional de desenvolvimento? Que modelo queremos? O que o Direito tem a ver com isso?

Diante da multiplicidade de visões acerca do conceito de desenvolvimento, o painel “Direito e Desenvolvimento” pretende debater a função do direito em acoplar o processo de desenvolvimento econômico ao social.

Partindo do entendimento de sua função como gara Read the rest of this entry »


O contrato de trabalho: debates recentes à luz da AJPE

May 22, 2015

No semestre 1-2015, a programação das reuniões do GDES foi orientada para discutir textos relevantes sobre o desenvolvimento histórico de “indicadores” e seu uso. Os indicadores têm sido utilizados para informar políticas públicas e também regimes internacionais. O que importa para as nossas discussões é que os indicadores desde há muito têm sido introduzidos na formação de inúmeras políticas públicas e regimes internacionais (ver, por ex., aqui e aqui — agradecimentos a Ana Paula Candeas pela indicação do vídeo), passando assim a participar do processo de formação da normatividade de amplos setores do direito contemporâneo. Mas será que os indicadores têm influência sobre o modo de desenvolvimento das discussões jurídicas no campo do Direito do Trabalho brasileiro?

Bruna Vasconcelos de Carvalho Kerth, pesquisadora do GDES, vem explorando temas referentes ao direito do trabalho no Brasil. Abaixo está uma contribuição sua, em que a autora, com auxílio da AJPE, oferece ao leitor comentários sobre como analisar juridicamente o contrato de trabalho. O post de Bruna (que está logo a seguir) adentra assim a questão de como articular novas ideias sobre o “direito ao trabalho”, ao mesmo tempo em que examina influências e formulações do Banco Mundial e da Organização Mundial do Trabalho (OIT) sobre a temática e as
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Alguns dados globais sobre corrupção em licitações e desafios jurídicos correlatos

April 18, 2015

É mais do que notório o combate a práticas de corrupção que tem dominado boa parte do noticiário político e econômico sobre o Brasil recentemente (ver exemplos aqui e aqui). São numerosos os esquemas investigados. Tais esquemas tipicamente são exitosos em tratar como mercadoria aspectos da formação de decisões políticas ou decisões da administração pública, favorecendo assim o florescimento de mercados clandestinos permeados pelo tráfico de influência.

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Uma compreensão mais abrangente desses fatos levaria em consideração que os dramas desse tipo, que têm sido repetidamente divulgados no Brasil em tempos recentes, são, em boa parte, exemplos de práticas que grupos de interesse insistem em manter em torno das licitações públicas realizadas por governos mundo afora. Nesse sentido, é interessante que grupos da sociedade civil tenham tomado a iniciativa de levar o assunto para ser debatido no Civil Society Policy Forum referente à Reunião do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, realizada em Washington, D.C., em abril de 2015. Como parte desse esforço, uma organização confeccionou um mapa interativo com algumas informações sobre o assunto. Certamente, o mapa, mesmo dedicando-se a ilustrar um dos tipos de esquema (os que envolvem o uso de companhias anônimas), merece ser completado com dados sobre o que tem sido revelado por investigações realizadas por autoridades brasileiras. Do ponto de vista jurídico, um dos aspectos mais marcantes Read the rest of this entry »


Dissertação discute desafios contemporâneos da regulação financeira

April 12, 2015

Está marcada para o dia 23 de abril de 2015, às 14h, a defesa, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, da dissertação intitulada “Direito e Economia da Regulação Financeira: Debates Recentes”, de autoria de um pesquisador do GDES, Marcio V. C. Valadares.

O trabalho de Marcio Valadares é de interesse especial para os membros do GDES, pois descreve e explora literatura relevante sobre a regulação dos mercados financeiros contemporaneamente e discute alguns importantes desafios que se apresentam nessa área para os juristas.

A problemática sobre a qual se debruça o trabalho de Marcio Valadares relaciona-se ao fato de que tem sido frequente, no Brasil e em muitos outros países, a subordinação da elaboração de vários aspectos da regulação de mercados financeiros a pressupostos correspondentes às seguintes teses: (i) os mercados financeiros são eficientes, e por isso deve-se deixar a eles, preferencial ou exclusivamente, o papel de decidir sobre alocação de recursos na economia; e (ii) instituições associadas à tradição do direito anglo-americano apresentam uma eficiência maior em comparação com a ambientes econômicos vinculados à presença de instituições jurídicas de tradição civilista.

Contudo, recentemente, Read the rest of this entry »


Política industrial em alta

April 9, 2015

Foi anunciada há pouco pelo governo a intenção de relançar programas de política industrial que busquem estimular a retomada do crescimento no Brasil. Contrariamente ao que prefeririam muitos economistas chamados “ortodoxos”, ideias sobre o papel econômico do Estado na economia de mercado têm despertado grande interesse em vários ambientes acadêmicos e de formulação de políticas públicas mundo afora. Além do prestígio dos trabalhos dos já bem conhecidos Ha-Joon Chang e Dani Rodrik, por exemplo, uma das vozes que têm se destacado nesse campo é a da economista Mariana Mazzucato e suas análises sobre o que ela chama de “Estado empreendedor”.

Como diz Mazzucato, o sucesso da economia de mercado depende – mesmo em países conhecidos por terem políticas liberais – de que Estado crie mercados, e não apenas atue no sentido de suprir o que boa parte da literatura econômica chama de “falhas” de mercado. Todas essas são discussões interessam de perto os membros do GDES. Afinal, o direito Read the rest of this entry »


Ajuste fiscal e fruição de direitos

April 2, 2015

Como todos sabem, desde o início de 2015, o governo brasileiro passou a introduzir modificações importantes em sua política econômica, dando uma “guinada” em relação às políticas adotadas em 2014. Em vista da realização das eleições de outubro de 2014, a guinada certamente pode ser lida, em parte, como expressão do chamado “ciclo político-econômico” (political business cycle em inglês; ver post sobre o assunto aqui).

ajuste_fiscal (Infográfico-a Estadao 28 mar 2015)

Infográfico sobre o ajuste fiscal – O Estado de São Paulo – 28 mar 2015

As reformas anunciadas em 2015 correspondem ao que tem sido tratado como “ajuste fiscal”, compreendendo medidas destinadas a diminuir despesas e aumentar receitas do Estado. Certamente, para boa parte dos economistas e da mídia, trata-se de um conjunto de medidas “técnicas” adotadas para evitar algo como um descontrole da economia nacional e a ocorrência de eventuais “turbulências” em diversos de seus mercados.

Contudo, o tema do ajuste fiscal, na atual conjuntura, gerou diversas reações políticas no Congresso. Vários parlamentares manifestaram resistência à proposta de aprovação de medidas compreendidas no ajuste fiscal. Curiosamente, até mesmo parlamentares do partido da Presidente da República criticaram as reformas pretendidas pelo governo, indicando, provavelmente, uma perda estrutural da capacidade de liderança das forças políticas que têm tido sucesso eleitoral desde 2002 (ver análise aqui). Entre economistas, obviamente, logo ficaram patentes divergências sobre o que fazer. Assim, por exemplo, o economista João Sicsú, escreveu:  “Ainda que a situação fiscal no Brasil seja muito ruim – o que é um exagero ideológico – políticas de austeridade não serão a solução” (ver aqui).

O que parece faltar no debate é um foco sobre como e em que extensão reformas tais quais as pretendidas pelo governo obstaculizam a fruição de direitos, muitos dos quais são reconhecidos como “direitos fundamentais” e mesmo “direitos humanos”.  Este é um aspecto  Read the rest of this entry »


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