Evento da FD/UnB e King’s College London discute políticas sociais e austeridade

September 5, 2017

Em parceria entre o King’s College London (KLC) e a Faculdade de Direito da UnB, será realizada  nos dias 13-15 de setembro 2017 uma oficina acadêmica para discutir, em perspectiva multidisciplinar, os desafios de sociedades como a brasileira, diante de políticas de “austeridade”, que introduzem cortes em programas sociais e, portanto, limitam a efetividade de direitos fundamentais como os direitos à saúde, à educação e outros. O local do evento será o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília, localizado no Campus Darcy Ribeiro.

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A oficina tem o título “Desigualdade ou Capacidade Estatal? Fazendo a Economia Brasileira Beneficiar a Todos” (Inequality or State Capacity? Making the Brazilian Economy Work for Everyone) e conta com a coordenação dos professores Octavio Luiz Motta Ferraz (KCL) e Marcus Faro de Castro (FD/UnB). Um dos principais objetivos da oficina é pôr em contato jovens pesquisadores doutores, brasileiros e britânicos, com interesse sobre a temática abordada, a fim de que eventualmente formem produtivos laços de cooperação acadêmica.

Palestrantes especiais convidado(a)s são: Laura de Carvalho (USP), Marta Arretche (USP) e Anthony Pereira (KCL).

A apresentação do evento, publicada em sua página oficial, descreve nos seguintes termos o conteúdo que motivará as atividades:

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A glimpse into ‘complexity economics’

July 7, 2017

The new paradigm of complexity economics (CE) should not be sidelined by those interested in doing research on the relations between law and economic policy. The glimpse into CE provided by the video below brings up ideas which are much more interesting than those typically taken for granted by scholars engaged in conventional ‘economic analysis of law’.

It does not make sense for legal scholars engaged in studies about “law and economic matters” to cling to ideas of classical economics, which were borrowed from a Read the rest of this entry »


Dissertação discute o uso das aquisições governamentais como parte da política industrial brasileira no setor de TI

July 4, 2017

No dia 30 de junho de 2017, Denise Maria de Araújo, pesquisadora do GDES e mestranda do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, defendeu a dissertação de sua autoria, com o título: “Política Industrial e TI: Um Estudo Econômico-Jurídico do Uso do Poder de Compra do Estado no Brasil (2012-2016)”.

Consoante o título indica, o trabalho aborda a sistemática, adotada pelo governo brasileiro desde 2012, de uso do poder de compra do Estado – mediante o “Programa TI Maior” e a aplicação das chamadas “margens de preferência” –  para incentivar o desenvolvimento industrial brasileiro no setor de Tecnologia da Informação, que movimenta cerca de R$ 6,03 bilhões por ano em contratos públicos (ver aqui).

Conforme a autora explica, as margens de preferência são entendidas como Read the rest of this entry »


GDES apresenta quatro trabalhos no encontro LSA 2017

June 10, 2017

Nos dias 20-23 de junho de 2017 ocorrerá, na Cidade do México, o encontro anual da Law and Society Association (LSA2017). Este é provavelmente o maior evento acadêmico do mundo, na área do direito. Inúmeros temas são usualmente abordados, de preferência com algum componente empírico. O encontro de 2017 é organizado conjuntamente pelas seguintes entidades acadêmicas: Law and Society Association, Research Committee on the Sociology of Law, Socio-Legal Studies Association, Japanese Association of the Sociology of Law, Canadian Law and Society Association, além de outros grupos. O tema geral do evento é: Muros, Fronteiras e Pontes: Direito e Sociedade em um Mundo Interconectado (Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World). A página principal do evento pode ser acessada aqui.

LSA2017-logo

O Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES), da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, estará representado no evento por quatro pesquisadore(a)s, que apresentarão seus trabalhos e participarão de outras atividades. Abaixo os autores e títulos dos trabalhos de pesquisadores do GDES que serão apresentados no encontro LSA 2017. Read the rest of this entry »


Novo artigo analisa a ‘Guerra dos Pneus’

November 29, 2016

Foi publicado no corrente mês (nov.-2016) o artigo “Relevância Jurídica dos Encadeamentos Decisórios e Outros Processos Transfronteiriços: O Exemplo de seu Impacto sobre Barreiras Comerciais Brasileiras na ‘Guerra dos Pneus'”, de autoria de M. F de Castro e Hugo Pena. O artigo está disponível na revista Quaestio Juris, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (link aqui).

Empiricamente, o artigo focaliza conflitos de interesse que foram tratados juridicamente sob diferentes ângulos e jurisdições (justiça federal brasileira, Mercosul, Organização Mundial do Comércio). O trabalho também explora conceitos recentes, que se tornam relevantes para a análise jurídica contemporânea, entre os quais:

  • freios e contrapesos parcialmente internacionalizados
  • ordenações jurídicas transnacionais
  • deflexão monetária interportfólio
  • indicadores globais

O resumo do artigo é o seguinte:

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Mais sobre a apropriação jurídica da economia comportamental

October 4, 2016

A Faculdade de Direito da Universidade de Chicago há poucos dias anunciou que o seu já conhecido comprometimento com as pesquisas na área de “Direito e Economia” (ver aqui) passa a receber um reforço com o lançamento do Programa Wachtell, Lipton, Rosen & Katz em Direito, Finanças e Economia Comportamental (ver aqui).  O programa oferecerá, aos que dele participarem, atividades de formação avançada (isto é, para indivíduos que já tenham completado o curso de Direito) com duração de dois anos, além de apoio a pesquisas de professores e estudantes, séries de palestras, a vinda de professores visitantes e realização de conferências.

Como evidenciado no nome mesmo desse programa acadêmico, a iniciativa viabiliza-se com o aporte de recursos financeiros oferecidos pelo escritório de advocacia Wachtell, Lipton, Rosen & Katz (especializado em fusões empresariais, investimentos estratégicos, mercado de capitais e governança corporativa). Portanto, trata-se de uma iniciativa que reforça o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e produção intelectual conexa, derivadas do interesse (aparentemente forte entre profissionais da advocacia global) em expandir a apropriação jurídica da chamada “economia comportamental”, que deu impulso também às discussões sobre “finanças comportamentais” (ver, ainda, discussões correlatas aqui e aqui).

Com isso, acrescenta-se mais uma movimentação no processo de evolução do debate sobre as relações entre direito, economia e sociedade, com potencial impacto sobre modos de Read the rest of this entry »


Trabalho de pesquisadora do GDES recebe distinção

September 9, 2016
Bruna V. de Carvalho Kerth, que integra o GDES, desenvolvendo pesquisa sobre direito do trabalho (ver amostra aqui), participou do 6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (6º EPED), promovido pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). O evento foi realizado nos dias 31-ago a 02-set 2016 no Centro Universitário La Salle (UNILASALLE).
Bruna apresentou o trabalho “Regulamentação Trabalhista: identificando pontos de convergência” no GT 12 – Direito e Economia, coordenado pelos professores Luciana Luk-Tai Yeung (Insper) e Diogo R. Coutinho (USP). 
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Da esq. para a dir.: Diogo Coutinho, Bruna Kerth, Luciana Yeung

O trabalho da Bruna, que é embasado na AJPE e fruto das discussões do GDES, foi selecionado como o melhor do GT Direito e Economia, tendo sido elogiado também durante a sessão em que foi apresentado.
 
Os membros do GDES parabenizam a Bruna por sua realização e pela merecida distinção obtida no 6º EPED.