O investimento e a responsabilidade social caracterizados pela AJPE

June 26, 2008

Em diversos meios, circula a idéia de “investimentos éticos”. Tipicamente, tal idéia se refere investimentos cuja organização incorpora critérios de respeito ao meio ambiente ou aos direitos humanos. Ver, por exemplo, aqui, aqui e aqui. Seriam, nesse sentido, investimentos que satisfazem critérios de “responsabilidade social”. A criação em 2005 do ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial, pela Bovespa (com assistência da IFC, do Grupo Banco Mundial), constitui uma tentativa de estabelecer no Brasil uma referência para investidores interessados em investimentos “éticos” e assim socialmente responsáveis. A matéria é também debatida por organizações como esta.

Contudo, não há um consenso sobre o significado jurídico atribuído à idéia de “responsabilidade social”. A Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE) oferece a sua contribuição nesse campo.

Quanto a isso é preciso ressaltar, inicialmente, que a AJPE caracteriza a economia como sendo formada por redes ou agregados contratuais. Em segundo lugar, é importante observar que Read the rest of this entry »