New article: Mathematical infrastructures, interest aggregation and legal analysis

January 10, 2019

A new article was published on the legal implications of the use of mathematics in practical life: M. F. de Castro “Policies, Technology and Markets: Legal Implications of their Mathematical Infrastructures”. Law and Critiquehttps://doi.org/10.1007/s10978-018-9236-9.

PLEASE NOTE: view-only free access to the full article is available here.

The pervasive development of mathematical infrastructures in global politics (take the example of the technological infrastructures of contemporary warfare), global markets (think of the algorithm-based “high frequency trading” and “statistical arbitrage”), and social life channeled through global internet-based social media have destroyed to a great extent the capacity of natural language to express competent meanings about the lifeworld. As a consequence, the various aspects of social life – from online dating and safe food consumption to coping with weather events and deciding where to invest  – have become increasingly borne up by devices such as indicators, commodified indices, algorithms, econometric models, and statistical fact-finding. They are all mathematical constructs, sometimes coupled with rhetorical devices. But these mathematical constructs and their ancillary materials have been set free from the requirement that they direct the human mind to superior ideas of intellectual and practical correctness.

The abstract of the article is the following:

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Novo livro sobre AJPE

October 24, 2018

Acaba de ser publicado o livro: Marcus Faro de Castro & Hugo L. Pena Ferreira (orgs.) Análise Jurídica da Política Econômica: A Efetividade dos Direitos na Economia Global. Curitiba: Editora CRV, 2018.

Livro AJPE - capa

A obra reune trabalhos de pesquisadore(a)s integrantes do Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Após um texto introdutório (“Perspectivas sobre as Relações entre Direito e Processos Econômicos”), a primeira parte do livro contém capítulos que expõem conceitos importantes para a abordagem da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). As demais partes da obra aplicam tais elementos conceituais a diversos processos empíricos, abrangendo aspectos jurídico-institucionais relacionados à produção econômica, ao consumo e à gestão da moeda. Uma “Apresentação” do livro, o seu sumário, bem como uma “sinopse” constante da quarta capa, podem ser acessados a partir deste link. Por meio do mesmo link exemplares do livro podem ser adquiridos.

A segunda capa do livro contém as seguintes indicações sobre as discussões constantes da obra: Read the rest of this entry »


Membro do GDES publica livro

November 24, 2017

Marcus Thulio Rocha Bezerra, analista comércio exterior do Ministério da Fazenda, publicou recentemente o livro intitulado “Por uma Política de Seguro de Investimento Brasileiro no Exterior: Uma Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE)” (editora Viseu). O trabalho é fruto de pesquisa apresentada no mestrado em direito da Universidade de Brasília em 2017, e de discussões havidas no Grupo Direito Estado e Sociedade (GDES), do qual o autor é membro.

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O livro analisa parte do sistema de apoio oficial brasileiro à internacionalização de empresas. Com instrumentais fornecidos pela AJPE (ver aqui, pp. 41 e seguintes), o autor discute, sob perspectiva jurídica, desafios que se apresentam ao esforço de criação de um seguro para investimentos brasileiros realizados no exterior, como forma de reforçar a inserção de empresas brasileiras na economia internacional.

O trabalho é dividido em três capítulos. No primeiro, Marcus discute os fluxos de investimentos diretos de e para o Brasil. Sua linha de raciocínio parte da premissa de que os investimentos externos diretos, de um modo geral, são objeto de diversos instrumentos de apoio público, enquanto os investimentos brasileiros no exterior são pouco fomentados pelo Estado. O autor faz uso de relevante bibliografia econômica para mostrar por que o Estado brasileiro deveria incentivar a internacionalização de suas empresas capazes de realizar investimento direto brasileiro no exterior.

O segundo capítulo propõe-se a discutir mecanismo jurídico-financeiro ainda inexistente no Brasil: o seguro de investimento. Essa modalidade de apoio estatal, ainda não regulada internacionalmente, é praticada por diversos países com importante inserção econômica global. Marcus Thulio discute o papel das agências de crédito à exportação na prática desse apoio e a relação delas com o Estado de origem da empresa apoiada. Ademais, Marcus Thulio apresenta as racionalidades jurídica e econômica que justificam a atuação do Estado nessa modalidade de apoio.

O terceiro capítulo destina-se à instrumentalização da metodologia da AJPE ao tema do seguro de investimento. Marcus Thulio faz uso de ampla compilação de dados sobre as características desse seguro em diversos países e, com a contribuição da AJPE, consegue unificar as linguagens dos diferentes programas de apoio para mostrar ao leitor, de forma clara, a dimensão da fruição dos “direitos de produção” das empresas apoiadas por cada país analisado. Para discutir a realidade brasileira, Marcus Thulio faz uso da mais recente proposta nacional acerca do tema, um projeto de lei vetado pela presidência da República em 2016. Segundo o autor, a AJPE demonstra que o projeto de lei, mesmo que houvesse sido sancionado, não cumpriria seu objetivo de oferecer à empresa brasileira um patamar de competitividade suficientemente nivelado com o dos concorrentes internacionais. Para endereçar esse problema, Marcus Thulio propõe algumas reformulações no projeto original, as quais aumentariam a fruição dos direitos de produção das empresas brasileiras.

A obra é inovadora por três razões:

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Uma sociologia crítica da economia política brasileira será útil para juristas

October 13, 2017

Uma sociologia política capaz de gerar uma crítica competente da economia política nacional ajuda o(a)s juristas a entender vários aspectos do que há muito tempo está fundamentalmente errado com a sociedade brasileira. Daí passa a ser possível perceber o quanto o direito brasileiro tem sido usado como uma trava para a superação de males que secularmente mantêm o Brasil como uma sociedade profundamente injusta e inexoravelmente condenada ao subdesenvolvimento social e econômico.

Há poucos dias, Jessé Souza, sociólogo e ex-presidente do Ipea, lançou seu novo livro, cujo título é: A Elite do Atraso – Da Escravidão à Lava Jato. O livro, que dá continuidade a um trabalho cumulativo mais amplo, resume pontos importantes de uma tal sociologia crítica.

A elite do atraso - capa

Abaixo estão dois vídeos que podem ser úteis para um contato inicial com essa sociologia política crítica. Em seguida, estão alguns trechos de matérias sobre o livro.

O(a)s juristas brasileiro(a)s que desejam reformar as ideias jurídicas numa direção promissora, sem dúvida se beneficiarão de contribuições oferecidas pela sociologia crítica da economia política brasileira, tal como a desenvolvida por Jessé Souza e seu(ua)s coleboradore(a)s.

Quanto ao trabalho do GDES, que se interessa pelo pluralismo institucional e desenvolve a AJPE com o auxílio da abertura interdisciplinar, inclusive a interação com contribuições da sociologia econômica (ver aqui, p. 43 e ss.; e também aplicação aqui) , igualmente haverá benefício em debater os aportes da sociologia crítica indicada, que complementa a crítica das ideias jurídicas contida aqui.

Abaixo, os vídeos e trechos de matérias que dão uma ideia inicial do que está em discussão. Read the rest of this entry »


A glimpse into ‘complexity economics’

July 7, 2017

The new paradigm of complexity economics (CE) should not be sidelined by those interested in doing research on the relations between law and economic policy. The glimpse into CE provided by the video below brings up ideas which are much more interesting than those typically taken for granted by scholars engaged in conventional ‘economic analysis of law’.

It does not make sense for legal scholars engaged in studies about “law and economic matters” to cling to ideas of classical economics, which were borrowed from a Read the rest of this entry »


GDES apresenta quatro trabalhos no encontro LSA 2017

June 10, 2017

Nos dias 20-23 de junho de 2017 ocorrerá, na Cidade do México, o encontro anual da Law and Society Association (LSA2017). Este é provavelmente o maior evento acadêmico do mundo, na área do direito. Inúmeros temas são usualmente abordados, de preferência com algum componente empírico. O encontro de 2017 é organizado conjuntamente pelas seguintes entidades acadêmicas: Law and Society Association, Research Committee on the Sociology of Law, Socio-Legal Studies Association, Japanese Association of the Sociology of Law, Canadian Law and Society Association, além de outros grupos. O tema geral do evento é: Muros, Fronteiras e Pontes: Direito e Sociedade em um Mundo Interconectado (Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in an Inter-Connected World). A página principal do evento pode ser acessada aqui.

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O Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES), da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, estará representado no evento por quatro pesquisadore(a)s, que apresentarão seus trabalhos e participarão de outras atividades. Abaixo os autores e títulos dos trabalhos de pesquisadores do GDES que serão apresentados no encontro LSA 2017. Read the rest of this entry »


What Can We Learn from Alternative Theories of Economic Development?

January 30, 2017

In the discourse about policy reform, the admixture of legal and economic ideas has become commonplace in a growing number of jurisdictions and in international law. But, of course, the “crisis” in the teaching of economics is also a crisis in economic thought. For those interested in the legal appropriations of economic ideas, spanning from “Law & Economics” (more recently “Behavioral L & E”) and “Law & Finance” to “Law & Development” and “Legal Analysis of Economic Policy”, the review produced by Ingrid Kvangraven is extremely enlightening and informative. The members (students, lawyers, professors) of the Law, Economy and Society Group (LESG) at the University of Brasília will have a special interest in engaging with the review and also with the book.

[THE POST BELOW WAS REBLOGGED FROM: Developing Economics]

Developing Economics

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As people across the world are struggling to understand the rise of Trumpism, anti-establishment and anti-free trade movements, Erik Reinert (Tallinn University of Technology), Jayati Ghosh (Jawaharlal Nehru University) and Rainer Kattel (Tallinn University of Technology) have put together an impressive Handbook of Alternative Theories of Economic Development that can help make sense of what’s going on. As the field of Economics has become increasingly narrow since the 1970s, many important scholars and theories have been excluded from the field, and since forgotten. This Handbook presents rich historical accounts and ideas that can help explain economic and social development, and is a much needed attempt to correct for the existing biases in the field of Economics.

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