Novo artigo foi publicado

January 19, 2024

Um novo artigo, de autoria de Marcus Faro de Castro, foi publicado recentemente na revista Quaestio Juris (link aqui). O artigo tem o título: “Vicissitudes do Direito: Do Liberalismo à Crise da Social-Democracia”.

O trabalho contém discussões de Filosofia Política e Direito, com conexões a aspectos da Economia Política e transformações institucionais em tese relevantes para a compreensão de desafios que hoje se apresentam para o/as juristas em geral. O resumo do artigo é o seguinte:

Ao longo dos últimos anos juízes, promotores e advogados tornaram-se importantes atores com influência crucial sobre a estruturação e as repercussões práticas de relevantes conflitos políticos, bem como sobre a conformação de aspectos das instituições em função dos quais têm se definido estratégias políticas de diferentes grupos e políticas econômicas no Brasil. Temas jurídicos passaram a ter lugar proeminente no debate público, mas pouco avanço tem sido feito no sentido de explorar as relações que se estabeleceram entre as ideias e instituições jurídicas, como a democracia e temas de economia política. Iniciando com uma discussão sobre o surgimento da democracia liberal e suas raízes nos debates relevantes de filosofia política, este artigo descreve a evolução das relações entre instituições jurídicas, econômicas e políticas e a atual crise do direito brasileiro, relacionando-a à crise da social-democracia.

O artigo parte de uma caracterização do fracasso das promessas de construção da cidadania inclusiva e aborda conceitos e processos políticos e econômicos explicitando suas relações com o Direito.

Como referências complementares, as discussões desenvolvidas no trabalho agora publicado certamente serão úteis aos/às pesquisadore/as do GDES.