Orientação para leitura

Hoje existe um debate internacional relevante para área de pesquisa que procura relacionar direito, economia e sociedade. Um modo de perceber conteúdos importantes desse debate é entender que existem argumentos contrapostos (ver aqui) hoje em circulação sobre a temática das relações entre direito e economia, abrangendo as políticas públicas. Ou seja, basicamente, o leitor encontrará, de um lado, argumentos e uma vasta produção como os que interessam a pesquisadores da instituição referida aqui; de outro, uma literatura que está referida no paper de M. M. Prado mencionado aqui (ver, ainda, materiais relevantes referidos ou disponíveis aqui). Há uma terceira linha de argumentação e análise (ver aqui), que, do ponto de vista de suas consequências práticas (isto é, no que se refere a prescrições de reformas de políticas públicas), converge com o primeiro corpo de literatura, acima mencionado.

GDES se interessa pela abordagem desenvolvida diante do cenário de ideias acima esboçado, mas elaborada também a partir de suas discussões internas. Tal abordagem tem o nome: Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). A AJPE se aproxima, mas ao mesmo tempo em parte difere, do que os autores do chamado “New Law and Development” (ver o primeiro capítulo deste livro; ver, também, o primeiro capítulo deste livro) tem produzido. Em termos de pressupostos e de desdobramentos prescritivos, há convergências importantes entre o que é debatido na perspectiva da AJPE e na do “New Law and Development”.

Textos básicos da AJPE (no que se refere a pressupostos analíticos) são os indicados nos itens 6 ( “Análise Jurídica da Política Econômica”) e 4 (“Direito, Tributação e Economia…”) da lista de publicações em português, e também o texto do item 4 (“New Legal Approaches …”) da lista de publicações em inglês, ambas disponíveis aqui. Finalmente, para a AJPE, uma discussão de fundo (mais filosófica e histórica) relevante é a que se encontra neste livro.

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Em uma segunda etapa de leituras, após familiarização com os textos indicados acima, os interessados podem se beneficiar, também, com a leitura do seguinte material: 1) os comentários sobre “crise da ciência econômica” aqui; 2) algumas amostras da crise no ensino da economia aquiaquiaqui e especialmente aqui e aqui; e 3) aqui, alguns comentários sobre certas ramificações, no campo das relações entre direito e economia, da crise da economia e seu ensino.

One Response to Orientação para leitura

  1. […] as principais agendas de pesquisa que procuram relacionar direito e economia no mundo hoje (ver aqui), e ao empregar categorias jurídicas reconstruídas e modos de análise novos – por exemplo, […]

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