Dissertação discute o uso das aquisições governamentais como parte da política industrial brasileira no setor de TI

July 4, 2017

No dia 30 de junho de 2017, Denise Maria de Araújo, pesquisadora do GDES e mestranda do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, defendeu a dissertação de sua autoria, com o título: “Política Industrial e TI: Um Estudo Econômico-Jurídico do Uso do Poder de Compra do Estado no Brasil (2012-2016)”.

Consoante o título indica, o trabalho aborda a sistemática, adotada pelo governo brasileiro desde 2012, de uso do poder de compra do Estado – mediante o “Programa TI Maior” e a aplicação das chamadas “margens de preferência” –  para incentivar o desenvolvimento industrial brasileiro no setor de Tecnologia da Informação, que movimenta cerca de R$ 6,03 bilhões por ano em contratos públicos (ver aqui).

Conforme a autora explica, as margens de preferência são entendidas como Read the rest of this entry »


Política industrial em alta

April 9, 2015

Foi anunciada há pouco pelo governo a intenção de relançar programas de política industrial que busquem estimular a retomada do crescimento no Brasil. Contrariamente ao que prefeririam muitos economistas chamados “ortodoxos”, ideias sobre o papel econômico do Estado na economia de mercado têm despertado grande interesse em vários ambientes acadêmicos e de formulação de políticas públicas mundo afora. Além do prestígio dos trabalhos dos já bem conhecidos Ha-Joon Chang e Dani Rodrik, por exemplo, uma das vozes que têm se destacado nesse campo é a da economista Mariana Mazzucato e suas análises sobre o que ela chama de “Estado empreendedor”.

Como diz Mazzucato, o sucesso da economia de mercado depende – mesmo em países conhecidos por terem políticas liberais – de que Estado crie mercados, e não apenas atue no sentido de suprir o que boa parte da literatura econômica chama de “falhas” de mercado. Todas essas são discussões interessam de perto os membros do GDES. Afinal, o direito Read the rest of this entry »


Para além do mercado como ideal normativo absoluto

July 18, 2008

Aceitar, sem mais, que mercados perfeitos existem, ou podem permanecer como “modelo” normativo absoluto, para que a economia seja governada e conduza a resultados benéficos para todos igualmente é sem dúvida um exagero. A matéria é controvertida no mundo todo e já foi abordada neste blog (ver, por exemplo, aqui).

A noção de que os governos necessitam de algo mais — um suporte de idéias e instituições correspondentes — que os ajude a conduzir a economia para o crescimento eqüitativo e a competitividade internacional parece novamente ganhar fôlego no Brasil com base em percepções de vários atores e grupos locais.

Assim, por exemplo, Read the rest of this entry »