Estudantes na UFG-Jataí adotam AJPE para analisar impactos jurídicos de políticas públicas

Hugo Pena Ferreira (professor, UFG-Jataí) lecionou, em 2019-1, uma disciplina em que os alunos e alunas estudaram as relações entre o direito e as políticas públicas sob a ótica da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). Vário(a)s estudantes produziram pesquisas sobre assuntos diversos e produziram banners para comunicar o trabalho feito. Abaixo, está o relato de prof. Hugo, com links para as imagens do banners, o(a)s leitore(a)s deste blog podem visualizar.

Estudantes de graduação da UFG-Jataí aplicam AJPE para elaboração de banners 

(por Hugo Luis Pena Ferreira)

Em 17 de julho de 2019 foi concluída a disciplina “Instrumentos quantitativos para avaliação de políticas públicas”, ofertada na modalidade de núcleo livre na Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí. A disciplina procurou desenvolver uma pedagogia na qual, ao analisar as políticas públicas, o(a)s estudantes fossem estimulado(a)s a tratar a efetividade de direitos de acordo com os conceitos e referenciais analíticos da AJPE (ver notícia anterior aqui).

A primeira parte da disciplina contou com seminários destinados a estabelecer o contato com as principais categorias e métodos da AJPE, com ênfase na Análise Posicional. A principal referência utilizada foi a obra “Análise Jurídica da Política Econômica: A Efetividade dos Direitos na Economia Global”, na qual puderam ser encontrados diversos exemplos de aplicação da metodologia proposta.

A parte final da disciplina consistiu em duas rodadas de apresentação de banners dedicados a ilustrar a aplicação da AJPE – e em especial a Análise Posicional – como meio de avaliar aspectos de políticas públicas selecionadas pelos(as) participantes. Da primeira para a segunda rodada, as propostas iniciais de banners passaram por reformas. Os banners resultantes tiveram temas bastante variados, como, por exemplo: 

  • “Análise da fruição empírica do direito à água nas unidades federativas brasileiras entre 2015 e 2017”, por Daniela Silva Amaral* (link)
  • “Análise jurídica do direito à permanência estudantil: Universidade Federal de Goiás – Regional Jataí, no ano de 2018” por Nélia Maria Fleury* e André Luiz de Rezende* Júnior (link)
  • “A fruição da igualdade de gênero e o teto de vidro dentro do Itamaraty em 2017, por Anna Luiza Prado Moura* (link)
  • “Violência contra a mulher em Goiás: análises de índices de fruição comparativos entre os anos de 2015 e 2016, por Carolina Augusta Barcelos de Andrade*, Esloane Gonçalves Rodrigues* e Isabella Trindade** (link)
  • “Análise da política econômica do Programa Minha Casa Minha Vida em Jataí-GO: Cidade Jardim II (2016)”, por Idonaldo Gomes Assis Filho* e Sara Menezes Maia* (link)
  • “Análise Jurídica da Política Econômica: avaliação da fruição do direito à educação básica brasileira no ano de 2016”, por Roberto Carlos Alves Gomes*** (link)
* estudante do curso de Direito - UFG/Jataí
** estudante do curso de História - UFG/Jataí
*** estudante do curso de Letras - UFG/Jataí

As análises representam a incorporação de novas ideias e métodos para avaliação de políticas públicas no âmbito da graduação. E exemplificam, ainda, as diversas possibilidades de aplicação da AJPE, e em particular da Análise Posicional, com grande variedade de estratégias de decomposição analítica, elaboração de IFE e definição de PVJ.  As contribuições dessas produções, embora em formato sucinto, podem servir de inspiração para juristas interessados(as) em novas metodologias empíricas para a avaliação da fruição direitos fundamentais e humanos correlatos a políticas públicas e à política econômica. 

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