Evento da FD/UnB e King’s College London discute políticas sociais e austeridade

Em parceria entre o King’s College London (KLC) e a Faculdade de Direito da UnB, será realizada  nos dias 13-15 de setembro 2017 uma oficina acadêmica para discutir, em perspectiva multidisciplinar, os desafios de sociedades como a brasileira, diante de políticas de “austeridade”, que introduzem cortes em programas sociais e, portanto, limitam a efetividade de direitos fundamentais como os direitos à saúde, à educação e outros. O local do evento será o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília, localizado no Campus Darcy Ribeiro.

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A oficina tem o título “Desigualdade ou Capacidade Estatal? Fazendo a Economia Brasileira Beneficiar a Todos” (Inequality or State Capacity? Making the Brazilian Economy Work for Everyone) e conta com a coordenação dos professores Octavio Luiz Motta Ferraz (KCL) e Marcus Faro de Castro (FD/UnB). Um dos principais objetivos da oficina é pôr em contato jovens pesquisadores doutores, brasileiros e britânicos, com interesse sobre a temática abordada, a fim de que eventualmente formem produtivos laços de cooperação acadêmica.

Palestrantes especiais convidado(a)s são: Laura de Carvalho (USP), Marta Arretche (USP) e Anthony Pereira (KCL).

A apresentação do evento, publicada em sua página oficial, descreve nos seguintes termos o conteúdo que motivará as atividades:

“Em tempos de crise econômica, tal como a que está atualmente em curso no Brasil (e diversas outras partes do mundo), esta pergunta tende a dominar o debate político. “Nosso sistema de políticas sociais não cabe em nosso orçamento!” – é um argumento muitas vezes repetido por políticos e economistas. Direitos econômicos e sociais, tais como os direitos à saúde, educação, moradia, e renda mínima (salário mínimo, pensões, seguro desemprego) inevitavelmente são prejudicados, e cortes nos respectivos orçamentos (“austeridade”) são frequentemente apontados como necessários para enfrentar os problemas financeiros do Estado e para ajudar na recuperação da economia. Esta oficina aborda a temática de modo menos simplista. O que pode ou não pode ser oferecido em termos de serviços sociais por qualquer país decorre de uma complexa combinação de fatores empíricos e normativos que envolvem não apenas a viabilidade econômica, mas também, crucialmente, a vontade política. A pergunta válida, portanto, seria: que conjunto de programas sociais um país está disposto a implementar nos limites de suas possibilidades econômicas?”   

A oficina recebeu apoio do British Council (Newton Fund) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal.

Todas as informações sobre o evento, inclusive sua programação completa, estão disponíveis neste link.

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