Defesa de dissertação sobre ‘Direito e Desenvolvimento’

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Como parte das atividades relacionadas ao trabalho do Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES), ocorrerá amanhã (17-abr-2013), às 15h, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB), a defesa da dissertação de mestrado com o título “O Debate sobre Direito e Desenvolvimento no Brasil e o Neoinstitucionalismo Econômico”, de autoria de José Flávio Bianchi. Neste exercício acadêmico, o autor procura, sobretudo, avaliar a relevância do pensamento e das teses do economista Douglass North na elaboração de argumentos de autores brasileiros sobre as relações entre direito e desenvolvimento econômico.

O resumo da dissertação está reproduzido a seguir:

A presente dissertação trata da influência da teoria neoinstitucionalista de Douglass North no debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil. Para este fim, foi realizada uma revisão da literatura que trata das teorias econômicas que fundamentaram o desenvolvimentismo e da teoria neoinstitucionalista de Douglas North. Por fim, foram analisados estudos realizados por juristas brasileiros relacionados ao tema. A dissertação é dividida em duas partes. A primeira parte, dividida em três capítulos, aborda as teorias com que economistas e juristas compreendem o desenvolvimento. No capítulo 1, analisamos o pensamento econômico do desenvolvimentismo brasileiro clássico, incluindo a análise de Celso Furtado e de Roberto Campos, bem como as teorias que servem de fundamento para o novo desenvolvimentismo, tais como Amartya Sen e Dani Rodrik. No capítulo 2, desenvolvemos o debate a respeito do “giro institucional” ocorrido com a incorporação das instituições no debate sobre desenvolvimento. Neste capítulo são expostas as principais considerações de Douglass North a respeito das instituições e da mudança institucional. O capítulo 3 trata do surgimento do novo desenvolvimentismo no cenário teórico e político, comparando-o com sua versão antiga. A segunda parte da dissertação, dividida em dois capítulos, tem foco na discussão sobre as relações entre direito e desenvolvimento. No capítulo 4, são expostas as principais posições a respeito do movimento “direito e desenvolvimento”, partindo de Max Weber até o New Law and Development. O capítulo 5 tem por objetivo analisar o debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil a partir do estudo de alguns juristas selecionados. Ao final, pudemos concluir que é possível fazer aproximações entre a teoria neoinstitucionalista de Douglass C. North com as análises feitas por juristas brasileiros relacionados ao movimento “direito e desenvolvimento”.

Obviamente, todos que são ligados ao GDES, assim como os demais membros da comunidade acadêmica da FD-UnB, estão convidados a comparecer ao evento.

2 Responses to Defesa de dissertação sobre ‘Direito e Desenvolvimento’

  1. […] conexo: Defesa de Dissertação sobre ‘Direito e Desenvolvimento’ – publicado em 13 abr […]

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