Panelaço em Montréal (e protestos semelhantes): qual seu significado para juristas?

Muitos já protestaram, recentemente, contra os efeitos de políticas públicas, incluindo aí (em vários casos, com destaque especial) a política econômica. Na Inglaterra e França, na Espanha, em Israel, nos Estados Unidos, no Chile etc. Em todos os casos, a fruição de direitos pela classe média está em jogo, embora nem sempre a linguagem dos direitos seja usada. Agora, chegou a vez dos cidadãos do Québec. O vídeo abaixo (via BoingBoing) mostra o panelaço desta semana (24-mai-2012), na cidade canadense.

Frequentemente, talvez até preponderantemente, os argumentos para reforma de muitas políticas públicas é econômico. Mas os efeitos de várias dessas reformas inviabiliza a fruição de direitos fundamentais e humanos. No caso do Québec, tudo começou, ao que consta, por causa da insatisfação de estudantes com aspectos da política universitária (efeitos diretos sobre a fruição do direito à educação). E os protestos foram fazendo aflorar outras inquietações que estavam latentes na sociedade. Mas os juristas tem muito pouco a dizer para promover a justiça em tais situações. No Brasil, diversos movimentos grevistas (bombeiros, policiais, médicos, professores, motoristas e cobradores de ônibus etc.), que nem sempre são noticiados com especial destaque pela mídia, estão também acontecendo.

Daí por que iniciativas como a do Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES) fazem sentido. Entender analiticamente as conexões entre o aspecto econômico de decisões de políticas públicas e a efetividade de direitos subjetivos é uma tarefa urgente, para que os governos deixem de se curvar a argumentos técnicos que aparentam ser “bons”, mas que trazem o sofrimento a muitos. É preciso uma linguagem nova, que inicie um processo capaz de tornar a justiça econômica uma realidade no mundo.

One Response to Panelaço em Montréal (e protestos semelhantes): qual seu significado para juristas?

  1. […] países desde 2008, e que tem gerado incontáveis protestos de rua mundo afora (ver exemplos aqui, aqui, aqui e aqui). A ausência de debate jurídico sobre as reformas econômicas denuncia a […]

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