Sociedade da informação, economia e direito

José Antonio Batista de Moura Ziebarth* apresenta a contribuição abaixo, sobre o professor de direito Yochai Benkler, cuja fama tem crescido em virtude de suas idéias e discussões sobre produção social, economias em rede e o direito na sociedade da informação. Uma breve amostra das discussões de Benkler pode ser vista em uma conferência que ele proferiu em 2008 sobre a economia de redes sociais participativas (open-source economics), disponível em vídeo (de 17 minutos)  aqui. [Atualização 25-mai-2009: O mesmo vídeo, com legendas em várias línguas, pode ser visto aqui — dica de Paulo Rená.]

A instituição em que Benkler trabalha é uma das que passou a receber apoio financeiro da fundação Ewing Marion Kauffman, que pretende relançar discussões sobre direito e economia, conforme já mencionado neste blog (ver aqui).

José Antonio ofereceu-se para traduzir um texto de Benkler (ver link abaixo). A “nota introdutória” ao texto, também produzida por José Antonio, está a seguir.

“Yochai Benkler é Professor na Escola de Direito da Universidade de Harvard (Harvard Law School) e co-diretor do Centro Berkman de Internet e Sociedade da Universidade de Harvard (Berkman Center for Internet and Society). É autor de diversas obras, entre elas, The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom [o livro, recursos conexos e variantes editoriais estão disponíveis gratuitamente aqui].

Na referida obra, o Professor Benkler fornece minucioso e detalhado relato dos nossos modernos meios de comunicação e informação e sua relação com o direito, com a tecnologia e, criticamente, com as redes. Como Dan Hunter observou, Benkler “oferece algo similar a uma Teoria Geral da Política de Informação na era das redes que começa a explicar o modo como devemos pensar temas tão diferentes como política de espectro, direitos do autor, conteúdo gerado pelo usuário, neutralidade de rede…, uma lista que engloba praticamente todas as questões relacionadas à legislação e políticas para a internet” (ver original aqui).

A tese primordial é que a riqueza das redes reside no potencial de ampla participação na elaboração, compartilhamento e convivência no ambiente de informação. A natureza emergente da rede da economia da informação desvenda o potencial humano e permite uma participação sem precedentes. Para apoiar a sua alegação de que tal alteração está em curso, Benkler oferece uma rica descrição da tecnologia e da economia de redes e um interessante conjunto de exemplos que podem ser apenas a ponta do iceberg.

Com vistas a corroborar sua argumentação de que tais mudanças normativas deveriam ser permitidas se não incentivadas, Benkler apóia-se em uma série de teorias políticas liberais. Por fim, Benkler estabelece uma “batalha” sobre a ecologia institucional do ambiente de informações e explica como operadores podem resistir à mudança nos vários níveis do sistema.

No artigo que traduzi, “Correspondence: A New Era of Corruption?”, publicado no The New Republic Online, em 04 de março de 2009 (ver a tradução aqui), o Professor Benkler escreve sobre os efeitos da diversificação da mídia, da competição no modelo tradicional do jornalismo regional e da democracia. Trata-se de uma resposta ao artigo de Paul Starr “Goodbye to the Age of Newpapers (Hello to a New Era of Corruption)”, publicado no mesmo jornal na mesma data.”

*- José Antonio Batista de Moura Ziebarth, formado em direito na PUC-SP, é membro do Grupo de Pesquisas Direito, Economia e Sociedade (GDES) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

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Veja, neste blog, as matérias conexas:

• Direito e Economia: perspectiva ganha novo impulso

• Renovações do direito: economias, virtualidade e pluralismo institucional

• Direitos em fluxo: o exemplo da propriedade intelectual

• Formas de propriedade, pluralismo institucional e desenvolvimento