Sociedade da informação, economia e direito

José Antonio Batista de Moura Ziebarth* apresenta a contribuição abaixo, sobre o professor de direito Yochai Benkler, cuja fama tem crescido em virtude de suas idéias e discussões sobre produção social, economias em rede e o direito na sociedade da informação. Uma breve amostra das discussões de Benkler pode ser vista em uma conferência que ele proferiu em 2008 sobre a economia de redes sociais participativas (open-source economics), disponível em vídeo (de 17 minutos)  aqui. [Atualização 25-mai-2009: O mesmo vídeo, com legendas em várias línguas, pode ser visto aqui — dica de Paulo Rená.]

A instituição em que Benkler trabalha é uma das que passou a receber apoio financeiro da fundação Ewing Marion Kauffman, que pretende relançar discussões sobre direito e economia, conforme já mencionado neste blog (ver aqui).

José Antonio ofereceu-se para traduzir um texto de Benkler (ver link abaixo). A “nota introdutória” ao texto, também produzida por José Antonio, está a seguir.

“Yochai Benkler é Professor na Escola de Direito da Universidade de Harvard (Harvard Law School) e co-diretor do Centro Berkman de Internet e Sociedade da Universidade de Harvard (Berkman Center for Internet and Society). É autor de diversas obras, entre elas, The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom [o livro, recursos conexos e variantes editoriais estão disponíveis gratuitamente aqui].

Na referida obra, o Professor Benkler fornece minucioso e detalhado relato dos nossos modernos meios de comunicação e informação e sua relação com o direito, com a tecnologia e, criticamente, com as redes. Como Dan Hunter observou, Benkler “oferece algo similar a uma Teoria Geral da Política de Informação na era das redes que começa a explicar o modo como devemos pensar temas tão diferentes como política de espectro, direitos do autor, conteúdo gerado pelo usuário, neutralidade de rede…, uma lista que engloba praticamente todas as questões relacionadas à legislação e políticas para a internet” (ver original aqui).

A tese primordial é que a riqueza das redes reside no potencial de ampla participação na elaboração, compartilhamento e convivência no ambiente de informação. A natureza emergente da rede da economia da informação desvenda o potencial humano e permite uma participação sem precedentes. Para apoiar a sua alegação de que tal alteração está em curso, Benkler oferece uma rica descrição da tecnologia e da economia de redes e um interessante conjunto de exemplos que podem ser apenas a ponta do iceberg.

Com vistas a corroborar sua argumentação de que tais mudanças normativas deveriam ser permitidas se não incentivadas, Benkler apóia-se em uma série de teorias políticas liberais. Por fim, Benkler estabelece uma “batalha” sobre a ecologia institucional do ambiente de informações e explica como operadores podem resistir à mudança nos vários níveis do sistema.

No artigo que traduzi, “Correspondence: A New Era of Corruption?”, publicado no The New Republic Online, em 04 de março de 2009 (ver a tradução aqui), o Professor Benkler escreve sobre os efeitos da diversificação da mídia, da competição no modelo tradicional do jornalismo regional e da democracia. Trata-se de uma resposta ao artigo de Paul Starr “Goodbye to the Age of Newpapers (Hello to a New Era of Corruption)”, publicado no mesmo jornal na mesma data.”

*- José Antonio Batista de Moura Ziebarth, formado em direito na PUC-SP, é membro do Grupo de Pesquisas Direito, Economia e Sociedade (GDES) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

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Veja, neste blog, as matérias conexas:

10 Responses to Sociedade da informação, economia e direito

  1. Paulo Rená says:

    O Y. Benkler é uma excelente referência no assunto. Recomendo ainda a leitura do livro Domínio Público, de James Boyle.

    Estou trabalhando numa plataforma de tradução das legendas exatamente desse vídeo, que depois serão revisadas por outro membro da iniciativa voluntária.

    Se alguém quiser mais detalhes, ou contribuir, favor entrar em contato comigo.

    Abraços.

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  2. […] Com muita empolgação, compartilho o vídeo (coincidentemente recomendado pelos juristas estudiosos da economia do blog Direito – Economia – Sociedade) em que Professor de Harvard Yochai Benkler […]

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  3. marcusfaro says:

    O campo que investiga a relações entre o direito e a “nova economia”, incluindo economia em rede, produção e socialização do conhecimento, cultura livre e economia política da propriedade intelectual etc. tem inúmeras vertentes importantes, além daquelas mais evidentes, relacionadas à TI. É preciso abranger também os movimentos “open source biotechnology”, “open source drug discovery”, discussões sobre patentes da indústria financeira e assim por diante. Ver, por exemplo:
    http://freedomofscience.org/
    http://rsss.anu.edu.au/~janeth/Law.html
    http://www.osdd.net/
    http://www.philadelphiafed.org/research-and-data/publications/working-papers/2008/wp08-10.pdf

    Um foco central nessas matérias, de um modo geral, diz respeito à política de propriedade intelectual e suas consequências.

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  4. Paulo Rená says:

    Obrigado pelas indicações, professor.
    Ficam anotadas.

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  5. marcusfaro says:

    E, por falar em “controle econômico” da produção e disseminação do conhecimento, contra o qual os movimentos “open source” trabalham, vejam o comentário do blog Against Monopoly (http://www.againstmonopoly.org/index.php?perm=593056000000001067 ). :

    Elsevier is a publisher which now owns the rights to most academic journals. This has been a sore point in the academic community for a long time. In effect because of the way copyright works, they own the rights to a large fraction of existing scientific publications, as well as the names (and reputations) of journals. Their business model is one of squeezing libraries for high subscription prices usually for a package of journal, including one reputable one, and a lot that are not so much so. You can read about efforts by economists in general and Ted Berstrom in particular to end this situation here. There are two key points: first Elsevier makes articles expensive and difficult to access. Second, they recognize that they are a dying industry – the model of authors, editors and referees providing their services for free and Elsevier collecting from the libraries is obsolete now that redistribution is possible via the web. So (smartly from their point of view) they are squeezing out the last drops of blood. But it is worse than that – they apparently have a new business model in which they are paid by lobbyists to create fake journals to publish articles supporting the lobbyists point of view. You can find detail on the Economic Logic Blog,

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  6. Paulo Rená says:

    Esse risco, de dar espaço para a disseminação de uma teoria específica a troco de dinheiro, fica diminuído com a “des-apropriamento” da cultura. Se o binômio dinheiro/propriedade deixar de ser visto como um requisito para a circulação das idéias, elas ficam mais livres para a divulgação. Certo?

    Prometo, em breve, citar um trecho do James Boyle que trata disso.

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  7. Paulo Rená says:

    Professor, que tal alterar o link de indicação do vídeo para o do site já com as legendas disponíveis em português?
    http://dotsub.com/view/c1179d43-16da-4f21-8287-a2a2170b306c

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  8. […] com a economia (em rede), o avanço científico e o desenvolvimento (ver matéria e links aqui; ver também links dos […]

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  9. […] professor Marcus Faro de Castro comenta, no blog Direito, Economia e […]

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