Tributação e coordenação internacional

Dada a crise financeira que se propagou a partir das inadimplências em contratos de hipoteca nos Estados Unidos (EUA) há mais de um ano, com vários desdobramentos, idéias que são novas, ou ao menos distanciadas do imaginário mais comum dos líderes políticos e seus assessores, passam a circular entre especialistas e na sociedade da informação.

Uma dessas idéias, que recentemente têm percorrido alguns meios de discussão, é a da criação de uma nova organização internacional, dedicada a coordenar políticas tributárias e certamente suas conseqüências fiscais (International Tax Organization — ITO, em inglês).

O assunto é tratado no livro do professor Adrian Sawyer, da University of Canterbury, com o título Developing a World Tax Organization (Birmingham, Fiscal Publications, 2009). Ver notícia de divulgação do livro aqui.

Além disso, uma discussão da matéria pode ser também encontrada em artigo acadêmico publicado pelo mesmo autor em 2004 no eJournal of Tax Research (disponível aqui).

Sabe-se que a reunião do G20, ocorrida em Londres no dia 2-abril-2009, não gerou grandes inovações. Uma das propostas mais ousadas — a de criação de uma instituição internacional de regulação financeira global — foi rejeitada. A idéia da criação de uma organização de coordenação tributária certamente também seria. Mas tudo depende de vontade ou liderança política.

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