A economia comportamental e sua apropriação jurídica

Uma mosca pintada nos mictórios pode ajudar a mudar o comportamento dos homens e melhorar a higiene de banheiros masculinos? E “estímulos” comparáveis podem ajudar a formatar a política econômica e assim a ação dos agentes econômicos? Há o estímulo keynesiano, mas há também o estímulo ou encorajamento (nudge, em inglês) de que falam os adeptos da economia comportamental. Keynes está novamente em voga, mas também estão autores como Thaler e Sunstein.

De fato, a recente crise financeira e econômica trouxe novamente à baila o nome e as idéias do economista John Maynard Keynes. Os “pacotes de estímulo” considerados na Europa (ver aqui e aqui) e nos Estados Unidos (ver aqui) remetem diretamente ao famoso economista de Cambridge. E há quem fale agora da “revanche de Keynes“.

Porém, juntamente com os renovados apelos às idéias keynesianas, estão em alta as percepções e prescrições  da chamada “economia comportamental”, que procura associar conceitos de psicologia à análise econômica de diversas situações. Ver o resumo de algumas regras de aplicação prática da economia comportamental aqui.

Aparentemente, a equipe de Barack Obama, presidente eleito dos EUA, tende a absorver esta perspectiva sobre a economia, retirando conseqüências para reformas de políticas em áreas como a de saúde pública (Medicare e regulação de planos privados de seguro de saúde) ambiental (controle de emissões de gases de efeito estufa, etc.) e social (seguro desemprego). O assunto está apresentado em notícia publicada no jornal The New York Times (ver aqui).

Além disso, um argumento jurídico, que pega carona na onda da economia comportamental, foi apresentado no livro Nudge, de autoria de Richard Thaler (professor da Universidade de Chicago) e Cass Sunstein (professor da Universidade de Harvard) — este último um dos juristas de maior prestígio nos EUA hoje e ex-colega de Obama.

Um resumo de idéias do encorajamento comportamental (nudge), que originalmente os autores haviam batizado de “paternalismo libertário”, pode ser lido em entrevista dada por Thaler publicada aqui. Uma entrevista de Cass Sunstein, explicando a idéia de nudge, que procura ir além da dicotomia “mercado vs comando” e explora incentivos sob a forma de regulação não-coercitiva,  está disponível em vídeo aqui.

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Ver neste blog a matéria correlata:

3 Responses to A economia comportamental e sua apropriação jurídica

  1. […] de contribuições da Economia Comportamental (p. ex. Cass Sunstein e outros – ver uma notícia aqui) e de abordagens comportamentais da Ciência Política; e (b) trabalhos como os divulgados pelo ELS […]

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  2. […] O apoio de Sunstein à análise de custo-benefício como critério para ajudar nas decisões de aprovação de normas regulatórias foi preocupação também de alguns senadores durante a sabatina. Sendo indagado pelo senador Joe Liberman sobre qual a diferença entre o que defende o professor Suntein e o que foi praticado pela administração do presidente George W. Bush, Sunstein respondeu que, comparativamente ao que era observado sob o governo anterior, sua abordagem seria “inclusiva e humanizada”, dando mais valor a preocupações morais e outras “variáveis soft” (possivelmente uma alusão à apropriação jurídica da economia comportamental — ver aqui). […]

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  3. […] derivadas do interesse (aparentemente forte entre profissionais da advocacia global) em expandir a apropriação jurídica da chamada “economia comportamental”, que deu impulso também às discussões sobre “finanças comportamentais” (ver, ainda, […]

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