Reorganizaçao econômica em pauta e o papel do direito

A idéia de “mercado”, como utilizada por muitos economistas, anda em crise e suscita missão para juristas (ver aqui). Parte das críticas tem a ver com o endeusamento do lucro como finalidade primordial das organizações comerciais.

Sobre isto foi publicada uma contribuição relevante no blog “Brasil e Desenvolvimento“. Em matéria de Gustavo Capela (que vale a pena ser lida na íntegra), é ressaltado que

A própria idéia de “lucro primeiro, felicidade depois” está sendo revista por empresários de grande porte. As empresas com novo perfil têm em comum os horários flexíveis, a possibilidade de se divertir, relaxar e até dormir no local de trabalho, além de uma administração que leva em conta a individualidade de cada um, a forma como cada um consegue produzir. É a adoração da autenticidade. Em ambas as empresas retrocitadas [Google e Semco] as novas idéias vem aos montes e o “patrão” somente coordena os novos projetos.

Pode ser que essa orientação acabe também alcançando grandes escritórios de advocacia que assessoram as grandes empresas e são em parte responsáveis por como o mundo dos negócios se estrutura — ver aqui. Seria importante, além disso, entender as conseqüências da nova orientação para a regulação dos mercados de capitais, proteção de acionistas minoritários, relações entre investidores e administração corporativa, etc. A preocupação em estruturar investimentos de modo que sejam atendidos o respeito aos direitos humanos e a proteção ambiental é igualmente relevante nesse contexto.

O mundo não necessita ser da maneira como é: pode ser mudado para melhor, e o papel do direito nisso é claramente relevante.

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