As ‘cadeias alimentares’ serão recompostas?

O jornal O Estado de São Paulo, na edição de 20/set./2008, opinou que o resgate financeiro da AIG e outras empresas pelo governo dos Estados Unidos foi um “mal menor”. O mal maior seria a “contaminação” de diversos setores da economia em diversas partes do mundo a partir de um encolhimento do crédito.

Nesse tipo de raciocínio, parece haver pouca clareza sobre o seguinte: os agregados contratuais, que estruturam os mercados financeiros e os conectam com mercados da economia real, podem ser desenhados para constituir algo como uma “cadeia alimentar”, onde os participantes maiores ou mais sagazes, ocupando a posição de “naturalmente superiores”, devoram os menores e mais numerosos (e caracteristicamente também menos informados). Uma “bolha especulativa” muitas vezes é um esquema bem montado desse tipo. Ao que tudo indica, os negócios gerados com base nas hipotecas subprime fornecem um caso exemplar (ver aqui, aqui e aqui).

Os mercados imobiliários de países como o Brasil não foram afetados certamente porque a montagem da “cadeia alimentar” não abrangeu, em seu alcance institucional, os negócios imobiliários e seu financiamento nessas jurisdições. Não parece ter sido o caso da Inglaterra e da Espanha.

Estendendo o uso da metáfora da “cadeia alimentar”, pode-se dizer o seguinte. O que ocorreu na débacle do sistema financeiro dos Estados Unidos foi que faltou “alimento de boa qualidade” em várias partes da “cadeia alimentar”. Houve mortandade de várias populações ao longo dessa cadeia, e muito alimento apodreceu. A conseqüência disso foi que vários bichos grandes, tendo engolido comida deteriorada (os chamados “títulos podres”), começaram a sofrer de dificuldades digestivas e ficaram com muita fome. A intervenção do governo equivaleu a distribuir “alimento bom” para que membros graúdos dessa cadeia regularizem sua digestão e sobrevivam. Outros graúdos — as montadoras General Motors, Ford e Chrysler — de outras “cadeias alimentares” parecem desejar agora um tratamento semelhante (ver aqui – indicação do IELPB).

O governo pode oferecer esse tipo de assistência enquanto o seu próprio estoque de “alimento bom” durar. Esse “alimento bom” é, neste caso, a moeda estável. Quando o presidente Nixon, em 1971, decretou a incoversibilidade do dólar em ouro, foi possível controlar os efeitos da perda de valor da moeda americana, decorrente da criação de programas assistenciais (como o Great Society) e de elevados gastos militares com a Guerra do Vietnã. E agora?

Pensar que a solução encontrada pelo governo americano representa um “mal menor” é não ver alternativa. Porém, alternativas podem ser percebidas se o problema for visto a partir de um ângulo distinto, não exclusivamente econômico.

Ora, o problema, para os juristas preocupados com a promoção da justiça econômica, é evitar que as “cadeias alimentares” existam, ou novas sejam montadas. Sem dúvida, por meio do desenho inteligente e justo de agregados contratuais, e com o auxílio do monitoramento de seu desempenho, as “cadeias alimentares” podem ser substituídas por formas de cooperação social equânimes, em que não haja seres que ocupem a posição (institucional) de naturalmente “superiores”, e se alimentem sistematicamente de seres “inferiores”.

Para isto, o trabalho jurídico necessita contribuir no sentido de assegurar que a montagem dos agregados contratuais seja ancorada no desiderato de manter margens efetivas de proteção dos direitos humanos. No caso concreto da crise das hipotecas subprime, é possível pensar que uma correção de contratos de financiamento — e de securitização — poderia ter ocorrido sistematicamente, desde o início, com base em procedimentos destinados a tornar efetivo o “direito à moradia“.

5 Responses to As ‘cadeias alimentares’ serão recompostas?

  1. […] o quadro, por enquanto, parece indicar que as”‘cadeias alimentares’ serão recompostas“. Apesar disso, um olhar menos pessimista pode entender que, num mundo dinâmico como o de […]

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