Dois eventos emblemáticos em julho

Ocorrerão no mês de julho-2008 dois eventos relevantes para a temática do Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES) da UnB.

Um dos eventos, a ter lugar nos dias 15-17 de julho em Genebra, Suíça, será a “Conferência Inaugural” de uma nova entidade: a “Society for International Economic Law” (SIEL). Esta organização é interessada em contribuir para a expansão do direito do comércio internacional, tal como vem sendo institucionalizado no regime da Organização Mundial do Comércio (OMC) e várias de suas ramificações ou parcerias políticas, técnicas e acadêmicas. O programa da conferência pode ser obtido aqui. A ênfase do evento parece ser sobre as virtudes e desafios das políticas de liberalização comercial e suas possibilidades de avanço. Os trabalhos estão sendo publicados on-line na medida em que são recebidos (ver aqui).

O outro evento, embora discuta fenômenos correlatos aos do primeiro, tem caráter bem distinto. Será promovido pela Society for the Advencement of Socio-Economics (SASE) e terá lugar nos dias 21-23 de julho, em San José, Costa Rica , focalizando o tema: “Flexibilidade Econômica e Estabilidade Social na Era da Globalização”.

No caso desta segunda conferência, as preocupações recaem, não sobre as possíveis virtudes da liberalização comercial, mas sim (conforme destacado no texto de sua apresentação) sobre como reconciliar duas tendências: (a) o avanço do “livre mercado” e seus benefícios materiais sob os atuais processos de globalização; e (b) a reação à crescente desorganização que os mercados impões à vida das pessoas, o que corresponde à “tentativa de preservar as relações sociais por meio das quais as pessoas se entendem a si mesmas e encontram significado para as suas vidas”.

O evento da SASE — mais ligado à sociologia econômica e formulações próximas, de que são exemplo os trabalhos da publicação Socio-Economic Review — tem inspiração explícita em Karl Polanyi e terá painéis sobre Marx, Keynes, Polanyi e Hirschman. Já o evento organizado pelo SIEL é relacionado à crescente doutrina jurídica instrumental do direito internacional econômico (em grande parte correspondente ao direito do comércio internacional, sob a forma do regime da OMC), com expressão, por exemplo, no periódico International Journal of Economic Law.

São, portanto, dois eventos emblemáticos de diferentes perspectivas a respeito dos fenômenos da economia mundial contemporânea.

À Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE) interessa a interdisciplinaridade, inclusive as contribuições que a sociologia econômica puder ofrecer, para iluminar, contextualizar e, onde necessário, reformar as doutrinas do direito em seus diversos ramos, abrangendo o do direito do comércio internacional.

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