Direito e interdisciplinaridade em movimento

A Faculdade de Direito (USC Gould School of Law) da University of Southern California realizou, nos dias 14-15 de maio de 2008, um simpósio que explorou interconexões entre Direito, Economia e Neurociência. O simpósio teve o título “Direito, Economia e Neurociência: Implicações para a Inovação” (ver notícia aqui). Professores de diversas universidades destacadas (University of Southern California, Harvard University, MIT, Emory University, Caltech e outras) foram convidados.

O objetivo do envento foi assim descrito na nota de sua divulgação:

“O objetivo da conferência é explorar se os estudos do cérebro podem ajudar-nos a entender o comportamento inovador e assim auxiliar-nos a elaborar um direito melhor e melhores instituições para promover a inovação”.

Diante de exemplos como esse, não parece fazer sentido que o ensino do direito em universidades brasileiras permaneça aferrado a concepções forjadas no século 19 e mantenha um currículo preponderantemente fechado, organizado conceitualmente com base em noções metafísicas e dogmáticas como a “Teoria Geral do Direito” e seus desobramentos (TG do direito privado, TG do direito público, TG do processo, TG do Estado e assim por diante).

E de nada adianta pretender modernizar o ensino jurídico por meio de sua articulação com a pesquisa em direito que permaneça refém de categorias genéricas, mais ou menos vazias, importadas confusamente, ou com espírito diletante, da teoria social européia. Isto (a apropriação descriteriosa de conceitos) traz o risco de perpetuar, com outra roupagem, o encilopedismo formalista e superficial, tão característico do bacharelismo novecentista.

O dinamismo de uma “sociedade do conhecimento” e o desenvolvimento econômico competitivo de um país como o Brasil certamente necessitam de um direito mais aberto, alimentado por constante e inteligente pesquisa interdisciplinar.
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