Mercados financeiros em expansão, mas sem regulação adequada, marginalizam a alternativa do capitalismo “pop”

Em 18 de junho de 2007, o jornal Financial Times publicou um artigo de autoria de M. Wolf, com o título “As finanças liberalizadas estão reformulando a economia global” (agradecimentos a Marcelo Maciel pela indicação). O artigo assinala que estamos assistindo ao “triunfo do global sobre o local, do especulador sobre o administrador, do financista sobre o produtor”. Faltou acrescentar também: o triunfo dos investidores globais sobre a gigantesca massa dos cidadãos comuns.

Parte do processo tem a ver com reformas conspícuas de políticas públicas, que conduziram ao desaparecimento de regulamentações financeiras existentes durante boa parte do século 20. O declínio de tais regulamentações derrubou a separação entre bancos comerciais e bancos de investimento, os controles cambiais e os tetos para cobrança de juros. O resultado: “[h]oje, grande parte do setor financeiro global está tão liberalizado quanto estava um século atrás, logo antes da Primeira Guerra Mundial”, diz Wolf.

Além disso, há, evidentemente, o crescimento dos mercados de derivativos, combinado com o avanço das tecnologias da informação (algorithmic trading), que tem impactos diretos sobre a dinâmica dos mercados, inclusive sobre a velocidade no aparecimento de um número potencialmente infinito de novas fórmulas contratuais crescentemente sofisticadas.

Tais impactos estão diretamente relacionados ao processo de reestruturação das bolsas de valores e de mercadorias e futuros e sua regulação. A compra da Euronext (bolsas de Paris, Amsterdam, Bruxelas e Lisboa) por Wall Street foi uma amostra disso. Com essa operação, a Bolsa de Nova York também absorveu o mercado londrino de futuros LIFFE. Outras movimentações, apontadas pela revista The Economist na edição de 01 de junho de 2007: o aparecimento de “redes alternativas” de transações, a competição entre a IntercontinentalExchange (ICE) e a Chicago Mercantile Exchange (CME) para a aquisição da Chicago Board of Trade (CBOT), os esforços para integrar e tornar mais transparentes os mercados por meio (i) da chamada “Regulation NMS” (cuja ênfase é o “trade-through”, que, contudo, aparentemente é favorável aos interesses da Bolsa de Nova York – ver aqui) e (ii) da diretriz européia conhecida como MFID, a ser adotada até o fim de 2007. A MFID tem como uma de suas preocupações principais a de estruturar serviços multilaterais de transações (multilateral trading facilities) com interconexões.  Porém, desde 2004 a Associação de Banqueiros Britânicos levantou críticas contra aspectos da MFID, alegando que “limitará a inovação e a competição nos serviços financeiros em toda a Europa”.

As mudanças na estrutura dos mercados são ainda mais significativas quando se percebe que: (a) as bolsas deixaram de ser associações de corretores para se tornarem empresas em si mesmas, que necessitam competir e dar bons lucros aos seus proprietários; e (b) os fundos hedge (em grande parte isentos de regulação efetiva, que incorpore o interesse público) entraram na parada, passando a controlar parte significativa do capital social das próprias bolsas – e têm grande fome de lucro. Nesse sentido, a revista The Economist ressalta: “As bolsas, ao que parece, cortaram suas antigas ligações com corretores apenas para vê-los substituídos por um conjunto de proprietários ainda mais exigentes”.

Nisso tudo, chama atenção o fato de que a regulamentação que efetivamente incorpore o interesse público é insuficiente, sendo oriunda de jurisdições nacionais. É o que sublinha o artigo do Financial Times: “regular um sistema que é complexo e global é uma nova tarefa para o que ainda são predominantemente reguladores nacionais”. O fato é também criticado na literatura acadêmica (ver Marauhn, Thilo. 2006. “Introduction: The regulatory Dilemma in International Financial Relations”, in Rainer Grote e Thilo Marauhn (orgs.), The Regulation of International Financial Markets, Cambridge, Cambridge University Press). Ou, ainda, as regulamentações são simplesmente inexistentes, ou relegadas a organizações privadas, às quais falta transparência e publicidade.

A regulamentação apropriada, exigível com base em princípios constitucionais e de direitos humanos, poderia mudar a maneira como os mercados operam hoje. E poderia equilibrar, assim, as relações entre o global e o local, entre o financista e o produtor e entre os investidores e os cidadãos, no que respeita aos respectivos papéis para fins de construção do futuro.

Outro caminho para o equilíbrio seria, evidentemente, transformar todos os cidadãos em investidores, e assim “democratizar” para valer o capital, criando um capitalismo genuinamente pop.

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