Alternativas à cooperação econômica existente

Julian Ku (http://www.opiniojuris.org/), em matéria de ontem (10 de junho de 2007), chama atenção para a informação, publicada no jornal The New York Times (NYT), de que o presidente da Rússia, Vladmir Putin, discursou criticando a estrutura “arcaica e anti-democrática” da Organização Mundial do Comércio (OMC). Putin pede uma alternativa à OMC.

Ao mesmo tempo, o líder russo, segundo o NYT, criticou os mercados financeiros globais por gravitarem em torno de “uma ou duas moedas” apenas — uma referência aparente ao dólar e ao euro. Quanto a isto, Putin insinuou que seria desejável a criação de “várias moedas mundiais, vários centros financeiros”.

Nesse contexto, vale a pena lembrar dois pontos:  (1) a preocupação em articular comércio com desenvolvimento está na base da criação da UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development) como organização permanente, por obra do G-77; e (2) a idéia de “varios centros financeiros” é coerente com a descentralização procurada, por exemplo, por meio da criação do Banco do Sul, discutida pelo Brasil.

A cooperação comercial em moldes que privilegiem, por um lado, a vinculação entre comércio e desenvolvimento e, por outro, a descentralização da cooperação monetária, conduziria a mudanças no plano do direito econômico internacional, que possivelmente fariam a política econômica e seus impactos alinharem-se mais com a proteção aos direitos humanos. Isto decorreria do fato de que as soluções de todos males que afligem vastos contingentes da população mundial hoje demandariam mais participação (descentralização e competição), promoveriam ativamente (por meio de políticas públicas) o desenvolvimento e deixariam de ser simplesmente entregues a uma noção abstrata (e empiricamente inexistente) de “mercado”.

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