Renovações do direito: economias, virtualidade e pluralismo institucional

Chris Borgen (http://www.opiniojuris.org) assinala que uma empresa chinesa, Anshe Chung Studios, prepara um sistema financeiro destinado a conectar economias virtuais como as do Second Life e Entropia.

A informação reforça a percepção de que duas dimensões novas da organização da economia se apresentam na sociedade contemporânea. E começam a atrair a atenção dos juristas interessados nas relações (e aproximações) entre o chamado “novo capitalismo” ou “economia da informação” e o mundo não-virtual.

Uma das dimensões é o das relações entre economias virtuais, como indicado acima. O assunto traz indagações sobre as relações contratuais entre as economias virtuais e a economia internacional.

A outra dimensão é a das novas formas do direito de propriedade. Exemplos de instigantes discussões sobre o tema são os trabalhos de Yochai Benkler (agradecimentos ao T. Jabor pela indicação). Benkler é professor de direito da Universidade de Yale. Um de seus trabalhos é o livro The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom [A Riqueza das Redes: Como a Produção Social Transforma os Mercados e a Liberdade] (Yale University Press, 2006). Neste livro, Benkler discute temas como a economia da informação em rede, formas de propriedade compartilhada, a ecologia institucional de ambientes digitais.

Novas formas de propriedade e de organização da economia, bem como mudanças nas práticas da administração — por exemplo, as políticas de “gestão do conhecimento” — convidam a elaboração jurídica no campo do pluralismo institucional e contribuem para que se agrave o processo envelhecimento de categorias analíticas e conceitos substantivos elaborados no passado, e em que ainda se fundamentam as análises jurídicas mais tradicionais.

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