Esta página indica textos relevantes para o desenvolvimento da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE).
This page indicates texts relevant to the development of the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP).
- M. F. de Castro. “Direito, Tributação e Economia no Brasil: Aportes da Análise Jurídica da Política Econômica”. SSRN Aug. 2011. [link].
- M. F. de Castro. “Liberalism, Competition and the Enjoyment of Rights”. In: Miodrag Micovic. (Org.). Liberalismo e a Proteção da Concorrência [original em sérvio]. Kragujevac [República da Sérvia]. Faculdade de Direito de Kragujevac, 2010, p. 33-47. [link]
- M. F. de Castro. “Jurisdição, Economia e Mudança Social”. In: Andrei Koerner; Fernanda Duarte. (orgs.). Justiça Constitucional no Brasil: Política e Direito. Rio de Janeiro, Revista do TRF da Segunda Região, 2010, p. 143-174. [link]
- M. F. de Castro. “Análise Jurídica da Política Econômica”. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 3, 2009, p. 17-71. [link]
- M. F. de Castro. “A Função Social como Objeto da Análise Jurídica da Política Econômica”. Notícia do Direito Brasileiro, v. 14, 2007, p. 107-128. [link]
- M. F. de Castro. “Instituições Econômicas: Evolução de seus Elementos Constitucionais na Sociedade de Mercado”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 6, 2006, p. 41-62. [link]
