Onze segundos, direitos e especulação irresponsável

Sabe-se que, na estruturação dos mercados, os efeitos das decisões econômicas sobre a fruição de direitos humanos e fundamentais não entram na equação. Por isso, o funcionamento dos mercados pode trazer tanto o bem quanto o mal. Por exemplo, muitas decisões econômicas podem resultar em maior deterioração do consumo de populações já empobrecidas, ou em riscos ou prejuízos extremos ao meio ambiente.

O divórcio que usualmente separa as regras de funcionamento dos mercados e preocupações com a fruição de direitos humanos e fundamentais parece ser mais agudo no caso de mercados financeiros. A busca de margens de retorno muito elevadas e em prazos sempre menores resulta no uso de verdadeiros robôs (no lugar de pessoas) como agentes de mercado. São as transações computadorizadas (também chamadas algorithmic trading), que, ao menos desde meados de 2009, passaram a

Sociedade da informação, economia e direito

José Antonio Batista de Moura Ziebarth* apresenta a contribuição abaixo, sobre o professor de direito Yochai Benkler, cuja fama tem crescido em virtude de suas idéias e discussões sobre produção social, economias em rede e o direito na sociedade da informação. Uma breve amostra das discussões de Benkler pode ser vista em uma conferência

Direito e Economia: perspectiva ganha novo impulso

Já foi ressaltado neste blog que a abordagem conhecida como “Direito e Economia” (Law and Economics) desenvolveu-se desde os anos 1980, espalhando-se entre universidades dos Estados Unidos (EUA) com apoio de financiadores privados tais como a Olin Foundation (ver aqui). Esta abordagem e a sua estratégia conhecida como “Análise Econômica do Direito” (AED) tornaram-se um meio de fazer avançar políticas associadas ao conservadorismo político nos EUA, inclusive por meio do sistema judicial (ver aqui) . Os contrastes entre a abordagem da AED e outras, inclusive a da linha “Direito e Desenvolvimento”, são conhecidos (ver exemplo aqui).

Recentemente, uma outra fundação, a

Renovações do direito: economias, virtualidade e pluralismo institucional

Chris Borgen (http://www.opiniojuris.org) assinala que uma empresa chinesa, Anshe Chung Studios, prepara um sistema financeiro destinado a conectar economias virtuais como as do Second Life e Entropia.

A informação reforça a percepção de que duas dimensões novas da organização da economia se apresentam na sociedade contemporânea. E começam a atrair a atenção dos juristas interessados nas relações (e aproximações) entre o chamado “novo capitalismo” ou “economia da informação” e o mundo não-virtual.