Dois eventos emblemáticos em julho

Ocorrerão no mês de julho-2008 dois eventos relevantes para a temática do Grupo Direito, Economia e Sociedade (GDES) da UnB.

Um dos eventos, a ter lugar nos dias 15-17 de julho em Genebra, Suíça, será a “Conferência Inaugural” de uma nova entidade: a “Society for International Economic Law” (SIEL). Esta organização é interessada em contribuir para a expansão do direito do comércio internacional, tal como vem sendo institucionalizado no regime da Organização Mundial do Comércio (OMC) e várias de suas ramificações ou parcerias políticas, técnicas e acadêmicas. O programa da conferência pode ser obtido aqui. A ênfase do evento

Mais disputas pela quantificação de direitos

Conforme já ressaltado neste blog, há vários grupos no mundo que passaram a atuar no campo da “quantificação” de direitos. Isso envolve um trabalho de criação de indicadores que seriam parâmetros para definir o conteúdo dos direitos.

Entre as entidades que desenvolveram interesse pelo tema e que procuram influenciar a construção de indicadores para direitos está o Banco Mundial.

Um evento ocorrido na Universidade de Oslo, com participação de representates do Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) etc, vários trabalhos foram produzidos no final de 2006

A economia das convenções: entre o mercado e o enraizamento social

É freqüente que autores inspirados pela sociologia insistam em que as relações de mercado são socialmente enraizadas. É o argumento que enfatiza o “enraizamento social” (social embeddedness) dos mercados.  Consequentemente, há a tendência de que as especificidades da ação econômica na sociedade de mercado sejam perdidas na abordagem sociológica. Diante disso, o projeto da “economia das convenções” oferece atrativos.

Um exemplo de elaboração nesse campo é o do trabalho com o título “Valores, coordenação e racionalidade” [Values, coordination and rationality] (disponível aqui; e, em versão modificada, aqui), de vários autores, sob a coordenação de Laurent Thévenot, considerado um autor do “pragmatismo francês”.

O Anti-utilitarismo como Elemento de Interdisciplinaridade da AJPE

A análise jurídica da política econômica (AJPE) não se restringe a adotar cegamente a perspectiva de uma escola de pensamento econômico, como faz a Análise Econômica do Direito, que é dependente da escola “neo-clássica” de Economia. Ao contrário, a AJPE beneficia-se de contribuições de diversas abordagens existentes no debate acadêmico sobre o que a Economia, enquanto disciplina, é e deve ser.

Além disso, a AJPE incorpora análises e debates de outras ciências sociais, capazes de contribuir com argumentos de crítica construtiva, sobre as idéias e práticas políticas, jurídicas e sociais (locais e internacionais e suas interconexões) que contribuem para a formação da realidade em que vivemos. E sabemos que esta realidade não é boa em todos os seus aspectos (por exemplo, na pobreza, exclusão, guerras etc.).