Breve marcha do yuan?

A moeda chinesa, o yuan, está em processo de se transformar em uma moeda de escolha para transações internacionais. Acordos como o indicado aqui são etapas desse processo. Passos futuros necessários para que o processo se complete são brevemente analisados em um artigo de

Caminhos da regulação financeira nos EUA

Como se sabe, está em curso o processo de reforma da regulação financeira nos Estados Unidos (EUA). Como não se formou o mínimo consenso sobre a idéia (especialmente defendida pelo Ministro da Finanças da Alemanha, Peer Steinbrück) de se criar uma autoridade de regulação financeira global, as reformas das normas que regulam bancos e mercados financeiros nacionalmente nos EUA serão em si mesmas muito importantes para o mundo como um todo. Isto porque estas reformas acabarão representando uma espécie de “molde” que muitos se disporão a seguir em maior ou menor medida. Além disso, as regras que vierem a ser adotadas determinarão condições de interações do capital — de pessoas físicas ou jurídicas, sujeitas à jurisdição dos EUA — com diversos mercados mundo afora.

Há propostas de reforma na Câmara dos Deputados e no Senado

Imposto financeiro global: proposta divide EUA e Inglaterra

No último encontro do G-20 em 07-nov.-2009, em St. Andrews, Escóssia, circulou novamente a idéia de se instituir um imposto financeiro global, muitas vezes referido no Brasil como “taxa Tobin”, devido ao nome de seu proponente inicial, o economista James Tobin (ver aqui, aqui e aqui). A proposta de Tobin ocorreu nos anos 1970, quando os Estados Unidos (EUA) suspenderam a conversibilidade da moeda americana ao ouro (ver vídeo do anúncio da suspensão aqui). Mas, nquela época (ou logo a seguir), em que os fóruns de discussão mais importantes eram dominados por idéias contrárias a intervenções do Estado em mercados, a proposta naufragou. Hoje, com a aberta adesão do governo inglês, a idéia parece novamente ganhar alguma força, por algum tempo. Mas o Secretário do Tesouro dos EUA, Tim Geithner, “passou a bola” para o FMI. E uma reação propositiva e ousada, vinda dessa instituição, é pouco provável.

Novas perspectivas sobre a regulação financeira desprezam direitos humanos

Já foi dito neste blog que os reguladores de bancos e de mercados financeiros deveriam preocupar-se em estabelecer critérios que objetivassem fazer declinar a prática da especulação irresponsável. Um ancoramento jurídico de (A) procedimentos de (i) gerenciamento de risco e (ii) geração de informações contábeis, utilizados na estruturação de agregados contratuais em (B) critérios quantificáveis de proteção a direitos fundamentais e direitos humanos seria um caminho para isto. Ver discussão aqui. (E, sobre a quantificação de direitos, ver link correspondente, na coluna de “categorias” à direita.)

Contudo, economistas, ao que parece, estão lidando com a especulação financeira em outros termos. Segundo

Bastidores da (des)regulação financeira nos EUA

Sabe-se que a reforma de leis dos EUA, que regulavam os mercados financeiro e bancário, integra a preparação do cenário em que foi gestada a crise de 2008, com graves repercussões sobre a economia global. Ver, por exemplo, a discussão aqui. E muitos dizem que a ação do governo americano no sentido de produzir a (des)regulação financeira resulta do lobby de financistas em Washignton (ver exemplo aqui).

Recentemente, foi produzido o documentário “The Warning”, da série Frontline, que narra diversos episódios de bastidores

O que esperar de Pittsburgh

Dentro de umas duas semanas (24-25 de setembro de 2009), haverá mais uma reunião do G20. Desta vez, ocorrerá na cidade de Pittsbugh, nos Estados Unidos (EUA) — ver aqui. Nessa reunião, diversos líderes de países política e economicamente importantes no mundo se reunirão para tentar coordenar suas ações em face da crise financeira e econômica que eclodiu no ano passado a partir do estouro da “bolha” do mercado imobiliário nos EUA.

Mas o que se deve esperar como resultado dessa reunião? Por enquanto são poucos os sinais de que haverá maiores novidades. Ao contrário, há indícios de que

Sinais da nova regulação financeira

Sabe-se que a reunião do G20, ocorrida em Londres no dia 2-abr-2009, gerou mais barulho do que reais consensos sobre novos modelos para a regulação financeira no mundo. O governo dos Estados Unidos (EUA) rejeitou a idéia de criação de uma agência de regulação global, defendida pelos europeus.

Contudo, dada a posição de liderança dos EUA no contexto das relações internacionais e nas mais importantes frentes de cooperação multilateral, um novo “modelo” de regulação financeira certamente sofrerá o impacto do que os legisladores e reguladores daquele país decidirem fazer unilateralmente.

E começam a aparecer sinais do que será a nova regulação financeira e bancária dos EUA. Um desses sinais

Novo trabalho sobre moedas sociais

O blog Em Busca de Sistemas Monetários Sustentáveis (EBSMS) divulga anúncio de publicação de novo trabalho de Marusa Vasconcelos Freire sobre questões jurídicas referentes às moedas sociais no Brasil. O trabalho

Corrida para o futuro 3: G-20 e outros atores reúnem-se em Londres

O G-20 financeiro fará uma reunião no dia 2-abr-2009,  em Londres, para tentar alinhavar um acordo político sobre pontos de reforma institucional que poderão mudar a maneira como as práticas financeiras — e diversas de suas relações com o comércio — passarão a existir no futuro previsível. A quantidade de informações sobre fatos e idéias em circulação é grande. O número de atores oficiais relevantes é quase o triplo do que os do antigo antigo G-7, que, desde a década de 1970 até agora, praticamente monopolizou

Poderá existir a especulação responsável?

Ninguém parece ter dúvida de que dois aspectos importantes da crise financeira de 2008, com prolongamentos até hoje, correspondem às regras sobre geração de informações contábeis e de gerenciamento de risco, seguidas por bancos e outras empresas. Estes tópicos serão brevemente abordados abaixo.

Gerenciamento de Risco

Já foi assinalado neste blog (ver aqui) que as agências de avaliação de risco como a Standard & Poor’s deveriam ser reguladas, uma reforma que parece estar agora sobre a mesa.

Uma outra circunstância, que também contribuiu para agravar a crise, ocorreu

Regulação da classificação de risco pode em tese proteger direitos

Já foi dito neste blog (ver aqui e aqui) que as atividades das agências de classificação de risco (ACRs), tais como a Moody’s, a Standard & Poor’s e a Fitch Ratings, que não passam de empresas privadas, deveriam ser abrangidas por regulação estatal eficiente, a fim de que as operações em mercados financeiros pudessem se tornar mais transparentes e sujeitas a um grau menor de volatilidade. Mas, em tese, a regulação pode ser também de molde a promover a fruição de direitos fundamentais e direitos humanos — algo que não é considerado nas discussões usuais sobre a matéria.

Muitas têm sido as críticas feitas às ACRs, inclusive a de que seus interesses em obter lucros obnubilam sua capacidade técnica de avaliação — tanto assim que avaliaram com a nota máxima ativos envolvidos no escândalo da Enron até quatro dias antes do estouro daquela crise. A crise financeira recente, derivada de um colapso do mercado norte-americano de hipotecas (ver aqui) contribuiu para que houvesse um maior interesse na introdução desse tipo de regulação.

Nesse sentido, a União Européia (UE) divulgou, na última quarta-feira (12-nov.-2008) sua proposta de regulação das ACRs que operam na região (ver também aqui e aqui). Fazem parte das novas regras propostas como regulação das ACRs, as seguintes exigências.

Opacidades criticáveis poderão permanecer

Como já ressaltado neste blog (ver aqui e aqui), está em curso um processo político de negociação internacional, do qual poderá resultar algum consenso a respeito de novas regras sobre a cooperação monetária internacional — o que tem sido apelidado de “Bretton Woods 2″ — e sobre a regulação global e/ou regional de mercados financeiros. A expectativa, em especial por parte da União Européia, para que uma ação de amplo alcance seja tomada em 100 dias, é alta (ver aqui) e poderá ser decisiva.

Como parte desse processo, ocorrerá em São Paulo, neste final de semana, uma reunião do G20 financeiro, hoje presidido pelo Brasil. Um dos pontos que fazem parte da preocupação desse grupo diz respeito à necessidade de aumentar o peso da participação de países do Sul global em deliberações sobre cooperação monetária internacional.

Contudo, parece estar ausente da agenda de negociações o tema referente a

Corrida para o futuro 2: haverá um Bretton Woods II juridicamente arrojado?

Como já assinalado neste blog, o campo está aberto para uma reforma global das regras básicas das atividades financeiras no mundo. A “economia verde”, um ideal que está na pauta da campanha de Barack Obama, pode fornecer novidades.

Políticos, inclusive o atual presidente dos Estados Unidos em fim de mandato, querem ter alguma influência sobre a direção de eventuais negociações globais sobre o assunto. Além do presidente norte-americano, várias personalidades, incluindo Gordon Brown (Primeiro Ministro inglês), Jeffrey Sachs (professor da Universidade de Columbia), os ministros das finanças da França, da Alemanha e outros (ver aqui), estão fazendo coro para uma negociação ampla, destinada a re-fundar o chamado “sistema de Bretton Woods“.

De sua parte, grupos da sociedade civil

Finanças, direito e multiculturalismo

Para a perspectiva do pluralismo institucional, em tese, as formas de organização da economia são em número infinito. As discussões sobre “múltiplas modernidades“, em princípio, são convergentes com isso.

No campo da organização das finanças, em contraponto com o “padrão” ocidental, há o exemplo proeminente das finanças islâmicas, que seguem princípios jurídicos da Sharia, conforme já indicado neste blog (ver aqui e aqui). Sob o direito islâmico, o significado e o alcance prático das atividades financeiras e suas conexões com a economia real adquirem uma feição diferente da que prevalece sob as instituições econômicas que têm como modelo Wall Street e a City londrina — desenvolvidas, por sinal, sob a influência histórica do protestantismo.

Recentemente, alguns especialistas em direito judaico, que é em grande medida apoiado no Talmude, no  Antigo Testamento,

Economistas de Princeton discutem a crise financeira em vídeo

Uma mesa de discussão sobre a crise financeira que se abate sobre Wall Street, com desdobramentos múltiplos para o mundo todo, foi organizada há cerca de duas semanas (no dia 23-set.-2008) pelo Departamento de Economia da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos.

Participaram como palestrantes diversos professores, entre os quais: