Reformadores ‘alternativos’ emergem dos protestos em Israel: com que chances de mudar a realidade?

Os recentes protestos de rua dos israelenses contra o alto custo de vida e contra a política econômica do atual governo tem convulsionado a sociedade local (ver aqui e aqui).

Desses protestos, ao que parece, emergiu ontem (15-ago-2011) um time de acadêmicos e figuras públicas que promete propor reformas alternativas às que foram encomendadas

Bolha imobiliária à espanhola — em desenho animado

Há tempos foi indicada neste blog uma bem-humorada explicação da bolha imobiliária dos Estados Unidos (EUA) posta em quadrinhos (ver aqui).

Agora, vai a indicação do vídeo sobre a burbuja inmobiliaria na Espanha, explicada em um desenho animado. Ver vídeo abaixo.

Verão de protestos: israelenses reivindicam direitos sociais

Desde 2010, tem sido inúmeros os protestos (ver exemplos aqui e aqui) contra a política de “ajuste econômico” adotada por diversos países após a crise financeira de 2007-2008 (ver cronologia das fases da crise aqui).

Agora chegou a vez dos israelenses, que aos milhares têm saído às ruas em diversas cidades de seu país nos últimos dias (ver notícias aqui e aqui; vídeos aqui e aqui), protestando contra a política econômica do estilo que tem sido seguida na Europa e defendida por organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), os bancos multilaterais, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Fonte: Euronews

Tais protestos de rua contra elevação de preços, privatizações, falta de investimentos em projetos sociais etc. são, ao mesmo tempo, demonstrações muito claras de que as concepções com base nas quais a política econômica tem sido pensada, justificada e implementada

As ‘cadeias alimentares’ serão recompostas?

O jornal O Estado de São Paulo, na edição de 20/set./2008, opinou que o resgate financeiro da AIG e outras empresas pelo governo dos Estados Unidos foi um “mal menor”. O mal maior seria a “contaminação” de diversos setores da economia em diversas partes do mundo a partir de um encolhimento do crédito.

Nesse tipo de raciocínio, parece haver pouca clareza sobre o seguinte: os agregados contratuais, que estruturam os mercados financeiros e os conectam com mercados da economia real, podem ser desenhados para constituir algo como uma “cadeia alimentar”, onde os participantes maiores ou mais sagazes, ocupando a posição de “naturalmente superiores”, devoram os menores e mais numerosos (e caracteristicamente também menos informados). Uma “bolha especulativa” muitas vezes é um esquema bem montado desse tipo. Ao que tudo indica, os negócios gerados com base nas hipotecas subprime fornecem um caso exemplar (ver aqui, aqui e aqui).

Os mercados imobiliários de países como o Brasil não foram afetados certamente porque a

Padronização contábil global: quais as suas implicações para a fruição de direitos?

O blog Análise de Balanço indicou há poucos dias a existência de uma controvérsia entre a entidade norte-americana FASB (Financial and Accounting Standards Board) e a IASB (International Accounting Standards Board). Ambas são organizações dedicadas a criar padrões para registro de informação contábil. A controvérsia – noticiada pela publicação CFO.com (a sigla representa a expressão “Chief Financial Officer”), pertencente ao Economist Group – deriva de uma divergência entre ambas entidades com respeito a definições sobre o chamado “valor justo” de instrumentos financeiros. Parece curioso que isto seja assim, uma vez que

Reforma da previdência: direitos de pensionistas serão mais incertos

Tem sido noticiado que o governo brasileiro pretende continuar a reforma da previdência social (ver aqui). Mas é preciso esclarecer que a idéia básica da reforma implica em relativizar em parte o direito à pensão, subordinando-o às oscilações especulativas dos mercados financeiros.

O esquema como um todo prevê:

O papel dos tribunais na implementação dos direitos sociais: exemplos da África do Sul e outros países

Marcelo Rebello Pinheiro* desenvolve pesquisa sobre a efetivação dos direitos sociais, que pertencem ao campo mais amplo dos chamados direitos econômicos sociais e culturais (DESCs), muitos dos quais são especificados como Direitos Humanos em tratados internacionais (ver exemplo aqui). Esses direitos (DESCs) são também parte das formas jurídicas das políticas sociais, cujo orçamento é freqüentemente contingenciado em vista de objetivos governamentais na área da política macroeconômica (por exemplo, corte de despesas sociais para evitar pressões inflacionárias).

O interesse de Marcelo recai sobre os desafios representados pelos obstáculos aos chamados direitos sociais “prestacionais”, como o direito à educação ou à saúde, que, para serem gozados, necessitam de prestações desempehadas pelo Estado. Motivado pela discussão a respeito dos impactos das decisões judiciais sobre os orçamentos públicos, Marcelo oferece as considerações a seguir.

Bolha imobiliária: sua face jurídica revela prováveis ilícitos

Tem sido divulgada a ocorrência do chamado estouro da bolha especulativa que embalava o mercado imobiliário norte-americano há algum tempo. As irradiações financeiras desse evento nos mercados de capital e câmbio têm sido objeto de atenção de vários analistas. O foco aí tem recaído sobre a preocupação com os investidores, a ameaçada robustez dos mercados financeiros e com os maiores ou menores infortúnios decorrentes da reacomodação de interesses em resposta à crise.

Porém, um aspecto da questão que tem recebido menos atenção está no que pode ser chamada de “face jurídica” desse ciclo especulativo. É a dimensão jurídica da bolha que articula a economia real com a economia monetária, neste caso provavelmente envolvendo afrontas a direitos e ilícitos contratuais.