Cultura jurídica, política e as relações entre direito e economia

As concepções sobre o que o direito é, e sobre como deve ser desenvolvido, são “neutras” do ponto de vista cultural e político? Uma resposta que tem sido dada a esta pergunta é: não. Vejam-se abaixo os exemplos de dois trabalhos relevantes para se pensar sobre o assunto.

Um é o do artigo: “The Transatlantic Divergence in Legal Thought: American Law and Economics vs German Doctrinalism”. Trata-se de um trabalho muito instrutivo e muito bem escrito sobre diferenças entre as culturas jurídicas norte-americana e alemã, que podem explicar por que o movimento “Law and Economics” (”Direito e Economia”, também designado como “Análise Econômica do Direito”), até hoje não teve aceitação na Alemanha. O artigo pode ser encontrado aqui (indicação do Antitrust Review, por meio do Desintelligentsia Jurídica). É uma leitura muito proveitosa para quem deseja situar-se sobre o tema .

Outra discussão recente e interessante sobre as implicações políticas dos debates sobre o caráter do Direito, como disciplina e prática profissional, em suas relações com a perspectiva da Economia, nos Estados Unidos , está no livro The Rise of the Conservative Legal Reasoning: The Battle for the Control of the Law [O Surgimento do Pensamento Jurídico Conservador: A Luta pelo Controle do Direito], do professor Stven M. Teles, que tem despertado interesse em vários meios (ver exemplo aqui).

- – - – - – - -

Veja neste blog a matéria correlata:

• “O conservadorismo e a Análise Econômica do Direito“