O envento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 30 de maio de 2007, debruçado sobre a temática conhecida como “Direito e Desenvolvimento”, explorou uma perspectiva sobre as relações entre Direito e Economia, que contrasta com aquela característica da chamada “Análise Econômica do Direito”. Ver aqui.
Um dos conferencistas do evento do dia 30 de maio, o professor David Kennedy, deu entrevista à publicação “Consultor Jurídico”, do jornal O Estado de São Paulo (agradecimentos a Thiago Maciel e Cedric Pin pela indicação). Na entrevista, aparecem convergências entre os argumentos do entrevistado e os de economistas que defendem o pluralismo institucional, tais como Dani Rodrik e Ha-Joon Chang.
Conforme ressalta o texto introdutório da entrevista, uma das mensagens centrais da abordagem de Kennedy está nisso: “as realidades econômicas dos países são específicas, o que não permite a existência de uma lei geral que pode ser aplicada em qualquer lugar.” Ou seja, a idéia é: no desenho de políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento, são necessárias inovações institucionais que a perspectiva da escola neo-clássica de economia e seus “satélites” (como a Análise Econômica do Direito e certos tipos de neo-institucionalismo) não são inclinados a considerar.
Em tempo: A temática geral das relações entre direito e desenvolvimento — com foco, inclusive, na América Latina – será objeto de debates no evento a ser realizado no próximo fim de semana na Universidade de Harvard, com o título: ”Global law in comparative perspective: Latin America and beyond“ [Direito global em perspectiva comparada: América Latina e além] (agradecimentos a Daniel Vargas pela indicação).
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